Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2425 matérias.

Resultados

REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INTERDIÇÃO DE PARTE DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 560/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 10:58:45
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS AVENIDAS CIDADE JARDIM E VITÓRIA RÉGIA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 561/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 10:59:28
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO DE MOTOTAXISTAS E MOTOFRETISTAS QUE OCORREU NO PERÍODO DE 29/08 A 30/09 DE 2022

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 562/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 11:00:35
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 563/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 11:01:42
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 11:02:26
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE CONTAS, MÊS A MÊS DE 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2023

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 645/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:47:17
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 88/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS MELHORIAS, CORTE DE MATO E MELHOR ILUMINAÇÃO NA RUA DURVAL TANAKA COM RUA REV. CIRUS BASSETE DAVSEI, NO BAIRRO TOSELAR, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 648/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 16:11:20
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS DO PREFEITO E ASSESSORES NOS ÚLTIMO SEIS MESES

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 660/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:01:58
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 90/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO JEQUITIBÁ RELATIVAS AO TRANSPORTE PÚBLICO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 675/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 8:37:31
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO JEQUITIBÁ RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 676/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 8:39:17
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MONITORAMENTO PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 677/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 8:40:30
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE VALORES ARRECADADOS COM IPVA NOS ANOS DE 2021 E 2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 682/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:28:48
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 683/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:29:44
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COLETA DE LIXO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 684/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:31:03
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 96/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS EM FROTA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 685/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:31:52
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 97/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL MANUTENÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA DA FROTA 608

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 686/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:32:42
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 98/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE NO CENTRO DE LAZER, POR SE TRATAR DA ESPÉCIE FICUS, LOCALIZADO NA VILA XAVIER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 687/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:33:59
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 99/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSIÇÃO DO EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL 7.084, DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 688/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:35:04
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 689/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 11:19:48
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LEILÕES DA FROTA MUNICIPAL DESDE 2021

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 690/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 14:13:32
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE PARA A SANTA CASA NESSE ANO DE 2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 691/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 14:15:32
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 748/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 7:37:59
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 104/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA DE CAPA A CAPA DE PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LUCIANO AUGUSTO CANELLAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 749/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 7:40:32
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 105/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DAS CAIXAS D`ÁGUA NAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 751/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 10:21:54
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O VEÍCULO RENAULT DUSTER - FROTA 656.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 837/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 13:03:18
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 107/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E GASTOS COM COMBUSTÍVEL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 838/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 13:05:11
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 108/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DATAS E HORÁRIOS EM QUE O CARRO OFICIAL DA PREFEITURA FOI USADO PARA FINS PARTICULARES.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 855/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 14:35:18
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PREFEITURA POSSUIR CAMINHÃO PIPA EM SUA FROTA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 874/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 8:24:33
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE CARTEIRAS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 875/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 8:25:32
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DEFLAGRADO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 880/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 14:12:26
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 112/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CUIDADOS ESPECIAIS QUE DEVEM SER DISPENSADOS A MENOR NICKOLE EMANUELA FAGUNDES DE BRITO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 901/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 14:41:28
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 113/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS INDICAÇÕES COM ANTEPROJETOS DE LEI.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 902/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 14:42:33
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 114/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BIRIGUI

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 907/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 10:34:40
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 115/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A UBS-10 DO BAIRRO COLINAS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 909/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 10:48:56
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 116/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE PROFISSIONAIS ATUANDO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 910/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 10:57:48
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 117/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO E OUTROS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 911/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 10:58:52
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 118/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MUDANÇAS DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA E.E. PROFESSOR HERMINIO CANTISANI

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 912/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 10:59:46
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 119/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIA QUE ENVOLVE A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE BIRIGUI NAS "COMPRAS DE ÓLEO LUBRIFICANTE"

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 999/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 16:38:18
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MARÇO DE 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 120/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA ALBERTO GEARETA NO BAIRRO PEDRO MARIN BERBEL

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1015/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:02:38
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 121/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PARA CLASSE ESPECIAL PARA GUARDAS MUNICIPAIS

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1016/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:04:45
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 122/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LICITAÇÕES DE TODAS AS SECRETARIAS DESDE O INÍCIO DA GESTÃO

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1017/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:05:50
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 123/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REDUTORES DE VELOCIDADE APROVADOS DESDE O INÍCIO DESTA GESTÃO

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1019/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:07:24
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 124/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA DE CAPA A CAPA DE PROCESSO LICITATÓRIO DO PARQUE ECOLÓGICO DO BIRIGUIZINHO QUE ESPECIFICA

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1020/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:09:39
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 125/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE EDSON GABRIEL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MANUELA

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1021/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:10:42
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 126/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS FORNECIDOS AOS CIDADÃOS DE BIRIGUI COM RECURSOS DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1027/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 11:03:19
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 127/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES MOVIDAS CONTRA A PREFEITURA DE BIRIGUI PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1028/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 11:04:15
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 128/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES DO PL 14/2023

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1040/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 21:14:32
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 129/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 14/2023

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1041/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 21:15:09
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 130/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 24/2023

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1042/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 21:23:20
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   APROVADO, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MARÇO DE 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 131/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1043/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 9:35:35
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original