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Resultados
PARCO 9/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 158/2022

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 14:39:37
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 10/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 158/2022

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 14:40:21
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 11/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 4/2023

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 14:41:17
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 12/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 4/2023

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 14:41:57
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 13/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 5/2023

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 14:42:33
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 14/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 5/2023

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 14:43:12
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 15/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 160/2022

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 14:43:57
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   LEI 7242/2023 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 16/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 160/2022

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 14:46:47
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   LEI 7242/2023 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 17/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 1/2023

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 14:52:25
Autor:  CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/01/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 18/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 3/2023

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 14:56:06
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   LEI 7243/2023 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 19/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 3/2023

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 14:57:35
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   LEI 7243/2023 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 20/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 3/2023

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 14:58:57
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   LEI 7243/2023 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 21/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 6/2023

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 14:59:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/01/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 22/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 6/2023

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 339/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 15:00:58
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/01/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 23/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 7/2023

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 15:04:02
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/01/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 24/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 7/2023

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 15:06:40
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/01/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 25/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSTITUTIVO AO PLC 12/2022

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 421/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 15:53:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/02/2023
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 26/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSTITUTIVO AO PLC 12/2022

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 422/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 15:53:45
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/02/2023
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 27/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 8/2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 568/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:15:15
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 10/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 28/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 8/2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 569/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:15:56
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 10/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 29/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 9/2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 570/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:16:26
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 10/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 30/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 9/2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 571/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:17:03
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 10/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 31/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 10/2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 572/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:17:42
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 10/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 32/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 10/2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 573/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:18:13
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 10/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 33/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 11/2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 574/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:18:43
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 10/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 34/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 11/2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 575/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:19:14
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 10/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 35/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 12/2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 576/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:19:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 10/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 36/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 12/2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:20:15
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 10/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 37/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 19/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 694/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 16:28:50
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 38/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 20/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 695/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 16:29:33
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 39/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 21/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 696/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 16:32:27
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 40/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 22/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 698/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 16:34:09
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 41/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSTITUTIVO AO PL 25/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 702/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:06:19
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Acatado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   VETO ACATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 42/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 1/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 703/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:13:31
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 43/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 19/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 704/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:14:19
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 44/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 20/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 705/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:14:54
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 45/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 21/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 706/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:15:36
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 46/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 22/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:16:37
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 47/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSTITUTIVO AO PL 25/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:17:30
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Acatado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   VETO ACATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 48/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 1/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:18:12
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 49/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSTITUTIVO AO PL 25/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 710/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:21:52
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Acatado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   VETO ACATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 50/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 1/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:22:37
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 51/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 15/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:23:16
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 16/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 52/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 15/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 713/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:23:55
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 16/02/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 53/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSTITUTIVO AO PL 25/2023 - VOTO EM SEPARADO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 714/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:24:58
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Acatado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   VETO ACATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 54/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 27/2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 878/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 14:08:22
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 55/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 28/2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 879/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 14:11:37
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 56/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 29/2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 881/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 14:12:27
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 57/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 27/2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 882/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 14:14:01
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 58/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 28/2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 883/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 14:16:34
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original