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Resultados
PARCO 238/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. MENS. ADITIVA AO PLC 7/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2621/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 16:22:57
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:   Mensagem Aditiva nº 1 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 239/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. MENS. ADITIVA AO PLC 7/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2622/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 16:23:29
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:   Mensagem Aditiva nº 1 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 240/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 5/2022

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2648/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 8:08:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 241/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 5/2022

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2649/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 8:10:30
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 242/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSTITUTIVO PL 77/2022

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2650/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 8:11:18
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 655/2022, EM 13/10/2022.
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 6 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 243/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSTITUTIVO PL 77/2022

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2651/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 8:12:15
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 655/2022, EM 13/10/2022.
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 6 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 244/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 91/2022

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2652/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 8:12:51
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 245/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 91/2022

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2653/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 8:15:27
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 246/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 92/2022

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2654/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 8:16:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 09/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 247/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 92/2022

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2655/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 8:16:43
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 09/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 248/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 93/2022

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2656/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 8:17:24
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 09/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 249/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 93/2022

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2657/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 8:18:05
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 09/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 250/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PELO 4/2022

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2658/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 8:18:54
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO, EM 2º TURNO, DO SUBSTITUTIVO AO PELO 4/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 251/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 73/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2729/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 14:20:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 252/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 99/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2730/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 14:21:16
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 253/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 99/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2731/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 14:21:49
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 254/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 100/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2732/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 14:22:14
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 255/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 103/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2733/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 14:22:37
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 256/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 103/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2734/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 14:23:03
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 257/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PELO 3/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2735/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 14:23:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2022
Última Ação:   PROMULGADO E ENCAMINHADO CÓPIA DA EMENDA Nº 31 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 611/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 258/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 3/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2736/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 14:24:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 259/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 3/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2737/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 14:24:49
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 260/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 80/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2819/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:44:23
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 325/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 261/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 80/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2820/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:47:47
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 325/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 262/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 80/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2821/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:50:45
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 325/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 263/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 90/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2822/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:51:19
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Setembro de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 264/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 98/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2823/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:54:29
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 265/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 98/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2824/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:55:48
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 266/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 102/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2825/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:56:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 610/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 267/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 102/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2826/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:58:47
Autor:  CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 610/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 268/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 102/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2827/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:59:49
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 610/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 269/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 104/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2828/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 16:01:55
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 270/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 104/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2829/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 16:02:39
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 271/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 105/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2830/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 16:03:10
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 272/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 105/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2831/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 16:04:21
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 273/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 7/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2832/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 16:05:23
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 274/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 7/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2833/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 16:05:53
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 275/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 84/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2834/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 16:13:34
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 276/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 84/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2835/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 16:17:18
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 277/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 106/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2953/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:30:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 278/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 107/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2954/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:31:37
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 279/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 107/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2955/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:32:06
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 280/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 108/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2956/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:32:38
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 09/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 281/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 108/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2957/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:33:03
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 09/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 282/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 109/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2958/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:33:38
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 283/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 109/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2959/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:34:03
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 284/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 110/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2960/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:34:37
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 285/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 110/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2961/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:35:03
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 286/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 111/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2962/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:36:16
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 287/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 111/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2963/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:37:46
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original