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PARCO 88/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 28/2022 - PARECER COMPLEMENTAR

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1097/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 15:08:22
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2022, NÃO ATINGINDO QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 89/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 28/2022 - PARECER COMPLEMENTAR

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1098/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 15:16:24
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2022, NÃO ATINGINDO QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 90/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 16/2022

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1195/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 15:02:42
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 91/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 17/2022

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1196/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 15:03:46
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQ. 146/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 92/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 17/2022

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1197/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 15:04:24
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQ. 146/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 93/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 23/2022

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1198/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 15:05:14
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 94/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 23/2022

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1199/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 15:05:50
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 95/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 23/2022

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1200/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 15:06:50
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 96/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 29/2022

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1201/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 15:07:30
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 223/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MAIO DE 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 97/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 29/2022

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1202/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 15:08:07
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 223/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MAIO DE 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 98/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PELO 1/2022

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1203/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 15:08:51
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   EMENDA Nº 29 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 99/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 17/2022

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1204/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 15:10:09
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQ. 146/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 100/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 22/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1330/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:53:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 101/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 22/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1331/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:53:29
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 102/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 46/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1332/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:53:59
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 103/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 46/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1333/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:54:22
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 104/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 47/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1334/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:54:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 105/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 47/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1335/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:56:47
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 106/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 48/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1336/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:57:23
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 107/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 48/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1337/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:57:43
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 108/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 3/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1339/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:58:09
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 109/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 3/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1341/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:58:41
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 110/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 4/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1342/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:59:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   VETO PARCIAL AO PLC 4/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 111/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 4/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1344/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:59:30
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   VETO PARCIAL AO PLC 4/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 112/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 36/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1376/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 7:56:21
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Texto Original
PARCO 113/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 36/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1377/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 7:56:56
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Texto Original
PARCO 114/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 40/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1378/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 7:57:39
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 115/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 40/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1379/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 7:58:55
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 116/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 42/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1380/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 8:00:20
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 117/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 42/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1381/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 8:00:58
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 118/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 43/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1382/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 8:01:33
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 119/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 43/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1383/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 8:02:11
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 120/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 44/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1384/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 8:02:52
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 121/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 44/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1385/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 8:03:35
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 122/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 34/2022

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1424/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 15:53:01
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 123/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 34/2022

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1425/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 15:53:47
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 124/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 34/2022

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1426/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 15:54:22
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 125/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 35/2022

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1427/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 15:54:59
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PL 35/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 126/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 45/2022

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1428/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 15:57:18
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , e demais Vereadores - e demais Vereadores
Texto Original
PARCO 127/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 49/2022

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1429/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 16:00:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 252/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MAIO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 128/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 49/2022

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1430/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 16:07:38
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 252/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MAIO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 129/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 51/2022

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1431/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 16:09:21
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 130/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 52/2022

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1432/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 16:10:13
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 131/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 53/2022

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1433/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 16:13:14
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 132/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 48/2022 - COMPLEMENTAR

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1434/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 16:14:32
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 133/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 48/2022 - COMPLEMENTAR

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1435/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 16:15:16
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 134/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 50/2022

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1621/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 10:11:00
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 135/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 50/2022

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1622/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 10:11:39
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 136/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 59/2022

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1623/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 10:12:36
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 137/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 59/2022

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1624/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 10:13:11
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original