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REQ 217/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 29/2021

Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 1027/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 22:20:15
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021  Data Anexação: 30 de Março de 2021 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 218/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - QUE "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 1046/2021, Data Protocolo: 01/04/2021 - Horário: 13:54:01
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 219/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DA LEI ALDIR BLANC AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SETOR DA CULTURA NO ANO DE 2020

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1091/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 10:49:01
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 220/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS EM TRECHO ESPECÍFICO DA AVENIDA JOSÉ AGOSTINHO ROSSI

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1092/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 10:53:28
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 221/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS PELA SANTA CASA NOS ÚLTIMOS MESES

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1094/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 13:50:00
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 222/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA PROFISSIONAIS CONSIDERADOS ESSENCIAIS PELA LEI Nº 13.979/20, ALTERADA PELA LEI Nº 14.023, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1095/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 13:52:07
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 223/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1096/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 14:10:02
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 224/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BOMBAS DE INFUSÃO NO PRONTO SOCORRO.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1107/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 16:09:31
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 225/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º INCISOS VII, VIII E X DO DECRETO LEI 201/67, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1108/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 16:27:14
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   APROVADO COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 VOTO CONTRÁRIO E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE ABRIL DE 2021, RESTANDO ACATADA A DENÚNCIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 226/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DOS CEMITÉRIOS DA CIDADE.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1109/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 16:53:00
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 227/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO SITUADO NA RUA DANIEL PICCININ, CONHECIDA COMO RUA PARTICULAR, QUE FAZ FUNDOS COM A CPFL E QUE SE SITUA ENTRE AS RUAS FAUSTINO SEGURA E FRANCISCO ARCHILLA.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1110/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 16:54:15
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 228/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA FREQUENTE OU NÃO DA ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1111/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 16:54:18
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 229/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SE O ANTIGO PS É PREPARADO PARA ATENDER CASO DE COVID19.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1112/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 16:57:29
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 230/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE BIRIGUI SOBRE USINA DE OXIGÊNIO.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1113/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 8:34:50
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 231/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA DE RELATÓRIO DE CONTROLE DE ESTOQUE MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NOS ÚLTIMOS 90 DIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1114/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 8:37:59
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 232/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE VACINAS, INSUMOS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1115/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 8:38:59
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 233/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS E O NÚMERO DE PESSOAS VACINADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1116/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 8:40:16
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 234/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CMDC - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONFORME DECRETO 6.870, DE 29 DE MARÇO DE 2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1117/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 8:42:15
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 235/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO MARGARETH VARGAS

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1118/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 8:43:20
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 236/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA ALTURA DA RUA ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS COM A ERNESTINO BISPO DA SILVA, NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1119/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 8:45:18
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 237/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1120/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 8:52:07
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 238/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE PRONTO ATENDIMENTO BÁSICO QUE FUNCIONARÁ TEMPORARIAMENTE NO ESPAÇO DO ANTIGO PRONTO-SOCORRO, NO CENTRO MÉDICO.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1121/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 8:54:07
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 239/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS UBS'S DE BIRIGUI E A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UBS NO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR NATAL MAZUCATO (CANDEIAS)

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1122/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 8:55:48
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 240/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BIRIGUI PODER RECEBER OU NÃO ALIMENTOS DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1123/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 8:57:08
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 241/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIVRO ATA DO RELATÓRIO DIÁRIO DA ENFERMAGEM DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1125/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 10:13:38
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 242/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1126/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 10:14:42
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 243/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 37/2021

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1158/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 16:54:02
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 244/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 26/2021

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1159/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 22:13:28
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 245/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 35/2021

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1160/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 22:28:44
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APRESENTADO REQUERIMENTO DE MENOR PRAZO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021  Data Anexação: 7 de Abril de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 246/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 35/2021

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1161/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 22:29:21
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021  Data Anexação: 7 de Abril de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 247/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES ESCOLARES

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 1200/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 16:18:21
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 248/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CALÇAMENTO DE ÁREAS SEM CONSTRUÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 1201/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 16:23:43
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 249/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA CIDADE JARDIM

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 1202/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 16:24:44
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 250/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS E VEÍCULOS ALUGADOS PELA PREFEITURA.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 1203/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 16:25:44
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 251/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 1204/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 16:27:06
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 252/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE LEITOS EXISTENTES E O NÚMERO DE LEITOS OCUPADOS COM PACIENTES CONTAMINADOS COM COVID-19.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 1208/2021, Data Protocolo: 09/04/2021 - Horário: 15:10:37
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 253/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO CÓRREGO BIRIGUIZINHO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO CERNACH.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 1209/2021, Data Protocolo: 09/04/2021 - Horário: 15:12:16
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 254/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA PEDIDO DO REQUERIMENTO 121/21, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DA ESPLANADA NOB, HOJE DENOMINADA RUA WALDEMAR BANSI.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 1210/2021, Data Protocolo: 09/04/2021 - Horário: 15:16:56
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/05/2021)
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REQ 255/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA PEDID DE INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO 80/21, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI 5.684/2013

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 1211/2021, Data Protocolo: 09/04/2021 - Horário: 15:18:09
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 256/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA RUA SAUDADES.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 1212/2021, Data Protocolo: 09/04/2021 - Horário: 15:21:19
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 257/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FECHAMENTO DA BASE DA POLÍCIA MUNICIPAL

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 1214/2021, Data Protocolo: 09/04/2021 - Horário: 16:29:21
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 258/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 14 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 1224/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 9:07:38
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 259/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LUZES ACESAS DURANTE O DIA TODO NA ESCOLA TEREZINHA BOMBONATTI.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 1229/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 13:00:55
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 260/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA OS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 154/2021, QUE REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS POLICIAIS MUNICIPAIS DE BIRIGUI E ACRESCENTA OUTROS QUESTIONAMENTOS.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 1247/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 14:54:30
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 261/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 1248/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 15:38:46
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   REJEITADO COM 7 VOTOS CONTRÁRIOS, 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 262/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CORPO ADMINISTRATIVO DA C.E.I. DR. ONOFRE ASSUNÇÃO DOS SANTOS E C.E.I. DILMA GUIMARÃES AZEVEDO.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 1250/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 16:13:24
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 263/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES AO SISTEMA SABIONI DE COMUNICAÇÃO, EMPRESAS E PESSOAS LIGADAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 1251/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 16:15:01
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 264/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ADVOGADOS CONCURSADOS E ADVOGADOS NOMEADOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 1252/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 16:15:54
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/05/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 265/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 41/2021

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 1253/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 16:45:12
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 266/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 1254/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 16:49:13
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/05/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original