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REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 6631 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 378/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 8:21:38
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTRE ELAS E AS FARMÁCIAS DAS UBS`S E DO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL).

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 379/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 9:45:50
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR NATAL MAZUCATO (CANDEIAS).

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 380/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 9:47:41
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 70/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇADA NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO MARIN BERBEL, PEDRÃO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 381/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 9:48:58
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 71/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 382/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 9:50:13
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
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REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LEI Nº 6.835, DE 5 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 383/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 9:51:27
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
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REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS A ALUNOS DA FATEB.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 13:16:51
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
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REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO SUZANO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 13:18:02
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
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REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL APÓS RETOMADA DA PREFEITURA DE BIRIGUI ANUNCIADA EM LIVE NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 404/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 15:10:30
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
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REQ 76/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO SITUADO NA RUA DANIEL PICCININ, CONHECIDA COMO RUA PARTICULAR, QUE FAZ FUNDOS COM A CPFL E QUE SE SITUA ENTRE AS RUAS FAUSTINO SEGURA E FRANCISCO MARTINS ARCHILLA, AO LADO DO NÚMERO 120 DAQUELA VIA PÚBLICA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 405/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 15:12:57
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
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REQ 77/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS (RESTAURANTE , DE TOMOGRAFIA, ETC) PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS SEM LICITAÇÃO BEM COMO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 409/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 15:40:09
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
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REQ 78/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APORTE FINANCEIROS (SUBSÍDIO) QUE ERA PAGO ATÉ DEZEMBRO À EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS SUZANO QUE SERVE BIRIGUI E SUA RENOVAÇÃO OU NÃO PARA 2021.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 410/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 15:42:00
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
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REQ 79/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÃO DOS DÉBITOS DE IPTU E ISS DE 2020 E ANOS ANTERIORES.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 415/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 8:02:48
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
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REQ 80/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS, CONFORME ART. 5º, LEI 5.684/2013.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 416/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 8:11:24
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 81/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 7/2021

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 430/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 18:41:45
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 116/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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REQ 82/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 2/2021

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 431/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 18:53:14
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PREJUDICADO POR APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE MENOR PRAZO DE ADIAMENTO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 83/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 2/2021

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 433/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 22:15:05
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 84/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE OS IMÓVEIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI FIGURA COMO LOCATÁRIO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 437/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 9:47:12
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES, NO BAIRRO ALTO DO SILVARES.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 438/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 14:13:57
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 86/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA NOVA COZINHA PILOTO, NO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 439/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 14:17:19
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 87/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JAIRO FERREIRA CAMARGO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 442/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 10:20:45
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES DE SAÚDE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 444/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:10:52
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 89/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIODÊNCIAS DA PREFEITURA A RESPEITO DE TUBOS DE CONCRETO DEPOSITADOS NA RUA NELSON URBANO CURSINO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 445/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:12:25
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 90/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:41:18
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 91/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS NO AUTO CUSTO DA PREFEITURA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:42:24
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/03/2021)
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REQ 92/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORTAS COMUNITÁRIAS, SUA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, POSSÍVEL FALTA DE INSUMOS E ATÉ AUSÊNCIA DO COORDENADOR.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:43:59
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 93/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TAPAGEM DE BURACO NA TRAVESSA COELHO NETO NÚMERO 7, LOCALIZADO NO SILVARES.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:45:26
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 94/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO DE TAPAGEM DE BURACOS NA RUA BANDEIRANTES.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 457/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 13:46:51
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 95/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO INSUFICIENTE DE ELETRICISTAS NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR SUSPEITA DE COVD.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 13:51:04
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 96/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE LEITE NA UBS 8, NO JANDAIA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 459/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 13:52:15
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/03/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 97/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, SOBRE CONTRATO COM A OSS ISMA QUE VAI PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 461/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 14:57:43
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 98/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO 6823/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 463/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 15:06:59
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 99/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI, TIPOS DE SERVIÇOS OFERECIDOS, VALOR A SER PAGO AGORA, INVESTIMENTOS E OUTRAS INFORMAÇÕES.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 464/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 15:09:19
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/03/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 100/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 465/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 15:39:59
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/03/2021)
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REQ 101/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LEI Nº 6.883, DE 10 DE JUNHO DE 2020 (LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 466/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 15:45:32
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/03/2021)
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REQ 102/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA IMRICH PECHY, PRÓXIMO AO NÚMERO 664, SÃO JOSÉ.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 467/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 15:47:27
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 103/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 468/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 15:48:38
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 104/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 06/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 469/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 15:50:27
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 470/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 15:51:31
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 106/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O PROGRAMA FOME ZERO NA RUA ANELO CASTIONE CORTELAZZI, 601, PARTE DO PRÉDIO DA ANTIGA FAMOSPA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 472/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 16:10:49
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 107/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE, NOME DE QUEM FICOU RESPONSÁVEL POR ELA, NOVOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS E SE HÁ SECRETÁRIO ADJUNTO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 473/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 16:45:44
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/03/2021)
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REQ 108/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O 2º DISTRITO INDUSTRIAL ARMANDO PENTERICH

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 475/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 7:48:17
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 109/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LOMBADA NA RUA MARINO GRASSI NO BAIRRO PEDRO MARIN BERBEL.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 480/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 9:58:22
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 110/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIXO EM ESTRADAS RURAIS

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 485/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 10:31:38
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DEPÓSITOS CLANDESTINOS DE SUCATA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 486/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 10:32:42
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/03/2021)
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REQ 112/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CASAS ABANDONADAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 487/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 10:33:26
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 113/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CONVITE DE VEREADOR E ASSESSOR PARA INTEGRAR O CARGO DE SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 488/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 10:38:21
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/03/2021)
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REQ 114/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E PARENTES EM LINHA RETA E COLATERAL DE VEREADORES OCUPANDO TAIS CARGOS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 489/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 10:39:41
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO)
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REQ 115/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS DO MUNICÍPIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 496/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 10:58:32
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 22/03/2021)
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REQ 116/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 7/2021

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 510/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 19:11:26
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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