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Resultados
PARJU 148/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 9/2021

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4067/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 10:03:00
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 9 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARJU 149/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 160/2021 - COMPLEMENTAR

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4071/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 15:09:59
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 1/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 03/2021

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 312/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 13:42:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PL 3/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 2/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 03/2021

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 313/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 13:42:38
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PL 3/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 3/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 04/2021

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 314/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 13:43:45
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 31/2021 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 4/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 05/2021

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 315/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 13:44:16
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 34/2021 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 5/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2021

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 316/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 13:44:50
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2021  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 6/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 02/2021

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 421/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:11:47
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 7/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 07/2021

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 422/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:12:23
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 116/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 8/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 07/2021

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 423/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:12:53
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 116/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 9/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 08/2021

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 424/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:13:39
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 10/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 08/2021

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:14:19
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 11/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 09/2021

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 426/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:15:03
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 49/2021 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 12/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 09/2021

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 427/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:15:43
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 49/2021 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 13/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 10/2021

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 503/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 15:04:11
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 14/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 10/2021

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 504/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 15:07:42
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 15/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 11/2021

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 505/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 15:08:42
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 16/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 11/2021

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 506/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 15:09:53
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 17/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 12/2021

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 507/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 15:10:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 18/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 12/2021

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 508/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 15:12:22
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 19/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 14/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 758/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:38:18
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 20/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 14/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 759/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:39:02
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 21/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 15/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 760/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:39:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 22/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 15/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 761/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:40:15
Autor:  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 23/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 16/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 762/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:41:25
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   REJEITADO COM 9 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 24/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 17/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 763/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:44:04
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 25/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 17/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 764/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:44:45
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 26/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 19/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 765/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:49:30
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 27/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 19/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 766/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:50:01
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 28/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 20/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 767/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:50:38
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 29/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 20/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 768/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:51:15
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 30/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 21/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 769/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:51:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 31/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 21/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 770/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:52:51
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 32/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 22/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 771/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:53:36
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 33/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 22/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 772/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:54:11
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 34/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 23/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 773/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:54:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 35/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 23/2021

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 774/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 16:55:24
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 36/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 24/2021

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 863/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 16:10:14
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 37/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 24/2021

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 864/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 16:10:58
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 38/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 25/2021

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 865/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 16:11:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 39/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 25/2021

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 866/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 16:12:35
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 40/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 25/2021

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 867/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 16:13:55
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/03/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 41/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PR 2/2021

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 868/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 16:14:31
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 42/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. AO PL 27/2021

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 930/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 21:17:47
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 01/04/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 43/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 27/2021

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 931/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 21:18:28
Autor:  CASP - Comissão de Assuntos de Segurança Pública
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 01/04/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 44/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 27/2021

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 932/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 21:19:02
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 01/04/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 45/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 28/2021

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 933/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 21:19:36
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 46/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 28/2021

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 934/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 21:20:16
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 47/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 26/2021

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 1020/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 16:36:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021  Data Anexação: 30 de Março de 2021 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 48/2021 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 26/2021

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 1021/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 16:37:09
Autor:  CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021  Data Anexação: 30 de Março de 2021 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original