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PARCO 132/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 28/2020 - PARECER APARTADO
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 831/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 17:15:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 133/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 28/2020 - PARECER APARTADO
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 832/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 17:16:54
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 134/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 31/2020
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 865/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 16:22:48
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original
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PARCO 135/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 31/2020
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 866/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 16:23:44
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original
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PARCO 136/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 32/2020
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 867/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 16:25:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 108/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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PARCO 137/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 32/2020
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 868/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 16:29:38
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 108/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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PARCO 138/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 34/2020
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 869/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 16:31:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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PARCO 139/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 34/2020
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 870/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 16:32:18
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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PARCO 140/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 68/2020
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 878/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 16:50:32
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 141/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 68/2020
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 879/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 16:51:16
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 142/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 66/2020
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 886/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 13:55:58
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Data Anexação: 7 de Maio de 2020
Autor(es):
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Texto Original
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PARCO 143/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 66/2020
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 887/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 13:56:45
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Data Anexação: 7 de Maio de 2020
Autor(es):
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Texto Original
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PARCO 144/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 70/2020
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 897/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 17:07:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Data Anexação: 12 de Maio de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 145/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 70/2020
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 898/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 17:08:00
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Data Anexação: 12 de Maio de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 146/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PDL 4/2020
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 899/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 17:08:44
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Data Anexação: 12 de Maio de 2020
Autor(es):
Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Texto Original
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PARCO 147/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PDL 4/2020
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 900/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 17:09:23
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Data Anexação: 12 de Maio de 2020
Autor(es):
Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Texto Original
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PARCO 148/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 69/2020
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 928/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 16:47:57
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 149/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 69/2020
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 929/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 16:48:36
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 150/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 72/2020
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 930/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 16:49:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 151/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 72/2020
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 931/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 16:49:58
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 152/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 73/2020
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 932/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 16:50:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 153/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 73/2020
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 933/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 16:51:32
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 154/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 75/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1005/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:22:03
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 155/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 75/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1006/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:22:44
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 156/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 77/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1007/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:24:24
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 124/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE JUNHO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 157/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 77/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1008/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:25:27
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 124/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE JUNHO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 158/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 78/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1009/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:33:54
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 159/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 78/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1010/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:35:19
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 160/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 79/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1011/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:36:56
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original
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PARCO 161/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 79/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1012/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:37:44
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original
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PARCO 162/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 80/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1013/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:38:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 163/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 80/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1014/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:40:21
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 164/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 81/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1016/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:42:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 165/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 81/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1017/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:43:24
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 166/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PDL 5/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1018/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:44:58
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
Última Ação: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 167/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PDL 5/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1019/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:46:09
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
Última Ação: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 168/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 74/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1020/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:47:25
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 169/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 74/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 1021/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 17:48:09
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 170/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 82/2020
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 1056/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 17:13:36
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 171/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 82/2020
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 1057/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 17:14:10
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 172/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 83/2020
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 1058/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 17:14:51
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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PARCO 173/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 83/2020
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 1059/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 17:15:40
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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PARCO 174/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 84/2020
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 1060/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 17:16:14
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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PARCO 175/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 84/2020
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 1061/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 17:16:48
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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PARCO 176/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 85/2020
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 1062/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 17:18:07
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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PARCO 177/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 85/2020
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 1063/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 17:18:54
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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PARCO 178/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO SUBSTITUTIVO AO PL 76/2020
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1092/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 17:24:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PL 76/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Data Anexação: 16 de Junho de 2020
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 179/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO SUBSTITUTIVO AO PL 76/2020
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1093/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 17:25:41
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PL 76/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Data Anexação: 16 de Junho de 2020
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 180/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO SUBSTITUTIVO AO PL 76/2020
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1094/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 17:26:39
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PL 76/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Data Anexação: 16 de Junho de 2020
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 181/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2017 - PROCESSO TC 00006825.989.16-3
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1095/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 17:28:23
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2020, DANDO ORIGEM AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020
Matéria Anexadora:
Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 2017 de 2020
Data Anexação: 7 de Agosto de 2020
Autor(es):
Cidadão - externo
Texto Original
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