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REQ 210/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COLETA SELETIVA NA CIDADE

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1315/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 10:20:44
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/06/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 211/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOBRE SUPOSTA DESVIO DE VERBA EM HORAS EXTRAS

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1316/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 10:23:15
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 05/06/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 212/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1317/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 10:24:57
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/06/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 213/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR CASCALHO NO ENCONTRO DA RUA CLEMENTE DIAS COM A AAV. MARIA DE ALMEIDA JORGE, NA ESQUINA DA CHÁCARA RECANTO DAS ACÁCIAS

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1319/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 10:37:42
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/06/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 214/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ROÇAGEM DE MATO ALTO NO DISTRITO INDUSTRIAL II E DESOBSTRUÇÃO EM AVENIDA QUE ESPECIFICA

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1320/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 10:38:38
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/06/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 215/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2019

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1327/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 16:01:25
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 216/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2019 PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1328/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 16:03:00
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 217/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PR 4/2019

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1330/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 19:31:01
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original

REQ 218/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 57/2019

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1333/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 22:11:46
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019  Data Anexação: 22 de Maio de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 219/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS AO SEDECTI

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1342/2019, Data Protocolo: 22/05/2019 - Horário: 14:56:29
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/07/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 220/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE MOLDES DA CESSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1360/2019, Data Protocolo: 27/05/2019 - Horário: 9:15:30
Autor:  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 05/08/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 221/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2019

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1378/2019, Data Protocolo: 29/05/2019 - Horário: 8:01:01
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 222/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2019

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1408/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 8:05:44
Autor:  Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 223/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES DE ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE 2017

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1424/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 17:12:33
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/07/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 224/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA A PARTIR DE 2005

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1425/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 17:13:50
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/07/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 225/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FINANCIAMENTO VEICULAR DO PERÍODO DE 2005 A 2012

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1426/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 17:14:34
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/07/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 226/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ACORDO ENTRE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO E O CONDOMÍNIO SAN MARINO

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1427/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 17:15:28
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 11/07/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 227/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E SUA FALTA NA SAÚDE MENTAL DA CIDADE

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1428/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 17:23:00
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/07/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 228/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 66/2019

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1446/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 20:10:06
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019  Data Anexação: 4 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 229/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS 30 MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO ATUALMENTE

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 1461/2019, Data Protocolo: 07/06/2019 - Horário: 13:35:42
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/07/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 230/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13.722, DENOMINADA LEI LUCAS

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 1462/2019, Data Protocolo: 07/06/2019 - Horário: 13:38:07
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/07/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 231/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 153/2019 (REFERENTE AO DIABETES)

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 1463/2019, Data Protocolo: 07/06/2019 - Horário: 13:42:17
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/07/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 232/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO 152/2019 QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CALÇADA NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO MARIN BERBEL, PEDRÃO

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 1464/2019, Data Protocolo: 07/06/2019 - Horário: 13:45:01
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 29/07/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 233/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 6631, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1469/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 15:28:44
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/07/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 234/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONCESSÃO DE ÁGUA

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1470/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 15:29:44
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 19/07/2019)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 235/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS IMPULSIONADAS EM MÍDIAS SOCIAIS PELA SEDECTI

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1494/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 10:25:26
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/07/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 236/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 82/2019

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1513/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 16:51:51
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   PREJUDICADO PELO REQ. 237/2019, DE MENOR PRAZO DE ADIAMENTO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 237/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 82/2019

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1514/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 18:36:35
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 238/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA FINS DE APURAÇÃO DE ILEGALIDADES COMETIDAS PELO VEREADOR JOSÉ FERMINO GROSSO, NO TOCANTE À FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1549/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 17:04:22
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
18 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   REJEITADO, COM 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 7 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2019
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 97 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

REQ 239/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MARCO REGULATÓRIO DA ESTAÇÃO DE ESGOTO

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1571/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 10:05:31
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/09/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 240/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1572/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 10:06:50
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 09/10/2019)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 241/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 90/2019

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1578/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 16:50:00
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 242/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 91/2019

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1579/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 16:50:52
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 243/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 92/2019

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1580/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 16:51:28
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 244/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 93/2019

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1581/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 16:52:11
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 245/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 75/2019

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1582/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 17:13:13
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original

REQ 246/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 87/2019

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1586/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 18:20:27
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original

REQ 247/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 62/2019

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 1601/2019, Data Protocolo: 19/06/2019 - Horário: 9:27:21
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PREOJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019  Data Anexação: 20 de Junho de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 248/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PREZO DA CEI QUE APURA DENÚNCIA DE POSSÍVEL ESQUEMA DE VENDA DE ATESTADOS MÉDICOS POR FUNCIONÁRIOS LIGADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 1627/2019, Data Protocolo: 28/06/2019 - Horário: 9:08:13
Autor:  CEIATD - CEI - DENÚNCIA VENDA ATESTADOS MÉDICOS
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (ANEXADOS AOS AUTOS DO PROCESSO)
Texto Original

REQ 249/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APOIO DA PREFEITURA EM EVENTO QUE SERÁ ORGANIZADO POR EMPRESA PRIVADA EM TERRENO PÚBLICO NO ALTO DO SILVARES

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 1645/2019, Data Protocolo: 03/07/2019 - Horário: 17:05:24
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/09/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 250/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA E PAGAMENTOS A EMPRESA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 1673/2019, Data Protocolo: 12/07/2019 - Horário: 7:49:03
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/09/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 251/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBO FAIXAS OU LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO CRISTO REDENTOR

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 1685/2019, Data Protocolo: 15/07/2019 - Horário: 16:53:39
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/09/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 252/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM TERRENO NA RUA FRANCISCO VALERA, NÚMERO 250.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 1686/2019, Data Protocolo: 15/07/2019 - Horário: 16:56:06
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/09/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 253/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA REALIZADA NO NÚCLEO DO PORTAL DA PÉROLA II, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 1689/2019, Data Protocolo: 17/07/2019 - Horário: 8:15:23
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 17/09/2019)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 254/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JANDAIA - UBS 8.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 1690/2019, Data Protocolo: 17/07/2019 - Horário: 8:17:57
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 05/09/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 256/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PASSAR MOTONIVELADORA E TAPAGEM DE BURACOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA DO BAIRRO GOULART

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 1724/2019, Data Protocolo: 30/07/2019 - Horário: 16:19:50
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/09/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 257/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA E PAGAMENTO A CNPJ QUE ESPECIFICA

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 1725/2019, Data Protocolo: 30/07/2019 - Horário: 16:21:17
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/09/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 258/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EX-FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL POR REALIZAÇÃO DE SHOWS EM ESPAÇO PÚBLICO.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Protocolo: 1729/2019, Data Protocolo: 31/07/2019 - Horário: 9:14:26
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/09/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 259/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2019

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 1741/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 9:37:07
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/09/2019)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 260/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRÉSTIMO DO FINISA (PRIMEIRO FINANCIAMENTO)

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 1765/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 10:55:25
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/09/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original