SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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PARCO 18/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 18/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 242/2017 Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 307/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 14:38:20 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2017 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Texto Original
PARCO 19/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 19/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 242/2017 Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 308/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 14:38:54 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2017 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Texto Original
PARCO 20/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 20/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018 Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 309/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 14:39:43 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Texto Original
PARCO 21/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 21/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018 Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 310/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 14:40:19 Autor: COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Texto Original
PARCO 22/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 22/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018 Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 311/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 14:40:57 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , José Fermino Grosso (Fermino) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Texto Original
PARCO 23/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 23/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018 Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 367/2018, Data Protocolo: 20/02/2018 - Horário: 13:18:05 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018 Data Anexação: 13 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 24/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 24/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018 Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 368/2018, Data Protocolo: 20/02/2018 - Horário: 13:18:49 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 25/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 25/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2018 Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 369/2018, Data Protocolo: 20/02/2018 - Horário: 13:19:34 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 26/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 26/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2018 Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 370/2018, Data Protocolo: 20/02/2018 - Horário: 13:22:28 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 27/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 27/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018 Apresentação: 6 de Março de 2018 Protocolo: 491/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 12:17:23 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018 Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 28/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 28/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018 Apresentação: 6 de Março de 2018 Protocolo: 492/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 12:18:41 Autor: COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018 Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 29/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 29/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2018 Apresentação: 6 de Março de 2018 Protocolo: 493/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 12:19:33 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018 Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 30/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 30/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2018 Apresentação: 6 de Março de 2018 Protocolo: 494/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 12:21:44 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018 Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 31/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 31/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2018 Apresentação: 6 de Março de 2018 Protocolo: 495/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 12:22:26 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018 Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 32/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 32/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2018 Apresentação: 6 de Março de 2018 Protocolo: 496/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 12:23:08 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018 Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 33/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 33/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2018 Apresentação: 6 de Março de 2018 Protocolo: 497/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 12:23:47 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018 Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 34/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 34/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2018 Apresentação: 6 de Março de 2018 Protocolo: 498/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 12:25:05 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018 Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 35/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 35/2018 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 Apresentação: 6 de Março de 2018 Protocolo: 499/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 12:25:57 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 1 de 2018 Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es): Todos Vereadores - Todos Vereadores Texto Original
PARCO 36/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 36/2018 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2017 Apresentação: 6 de Março de 2018 Protocolo: 500/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 12:27:00 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2017 Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Fermino Grosso (Fermino) , Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Texto Original
PARCO 37/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 37/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 Apresentação: 13 de Março de 2018 Protocolo: 580/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 5:43:39 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018 Data Anexação: 13 de Março de 2018 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Texto Original
PARCO 38/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 38/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 Apresentação: 13 de Março de 2018 Protocolo: 581/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 5:44:14 Autor: COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018 Data Anexação: 13 de Março de 2018 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Texto Original
PARCO 39/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 39/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 Apresentação: 13 de Março de 2018 Protocolo: 582/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 5:45:03 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018 Data Anexação: 13 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 40/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 40/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 Apresentação: 13 de Março de 2018 Protocolo: 583/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 5:45:52 Autor: CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018 Data Anexação: 13 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 41/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 41/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 Apresentação: 13 de Março de 2018 Protocolo: 584/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 5:46:30 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018 Data Anexação: 13 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 42/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 42/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2018 Apresentação: 13 de Março de 2018 Protocolo: 585/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 5:47:15 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018 Data Anexação: 13 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 43/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 43/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2018 Apresentação: 13 de Março de 2018 Protocolo: 586/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 5:48:03 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018 Data Anexação: 13 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 44/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 44/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018 Apresentação: 13 de Março de 2018 Protocolo: 587/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 5:50:13 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018 Data Anexação: 13 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 45/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 45/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018 Apresentação: 13 de Março de 2018 Protocolo: 588/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 5:54:30 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018 Data Anexação: 13 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 46/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 46/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 666/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:34:11 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 47/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 47/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 671/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:41:08 Autor: CVM - Comissão de Valoração e Mérito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 48/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 48/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 672/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:41:55 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Texto Original
PARCO 49/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 49/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 674/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:42:30 Autor: CVM - Comissão de Valoração e Mérito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Texto Original
PARCO 50/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 50/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 675/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:43:14 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 51/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 51/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 677/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:44:08 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 52/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 52/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 678/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:44:56 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 53/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 53/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 680/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:45:32 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 54/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 54/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 681/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:46:14 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original
PARCO 55/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 55/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 683/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:46:51 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original
PARCO 56/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 56/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 684/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:47:31 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original
PARCO 57/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 57/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 686/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:48:06 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original
PARCO 58/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 58/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 688/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:48:57 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original
PARCO 59/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 59/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2018 Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 689/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 5:49:29 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018 Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original
PARCO 60/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 60/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2018 Apresentação: 3 de Abril de 2018 Protocolo: 843/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 12:23:18 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018 Data Anexação: 3 de Abril de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 61/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 61/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2018 Apresentação: 3 de Abril de 2018 Protocolo: 844/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 12:24:00 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018 Data Anexação: 3 de Abril de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 62/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 62/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018 Apresentação: 3 de Abril de 2018 Protocolo: 845/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 12:24:42 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018 Data Anexação: 3 de Abril de 2018 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , José Fermino Grosso (Fermino) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Texto Original
PARCO 63/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 63/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018 Apresentação: 3 de Abril de 2018 Protocolo: 846/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 12:25:24 Autor: COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018 Data Anexação: 3 de Abril de 2018 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , José Fermino Grosso (Fermino) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Texto Original
PARCO 64/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 64/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2018 Apresentação: 3 de Abril de 2018 Protocolo: 847/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 12:26:09 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018 Data Anexação: 3 de Abril de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original
PARCO 65/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 65/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2018 Apresentação: 3 de Abril de 2018 Protocolo: 848/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 12:27:25 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018 Data Anexação: 3 de Abril de 2018 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original
PARCO 66/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 66/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018 Apresentação: 3 de Abril de 2018 Protocolo: 849/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 12:28:11 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018 Data Anexação: 3 de Abril de 2018 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 67/2018 - Parecer das Comissões Ementa: PARCO Nº 67/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018 Apresentação: 17 de Abril de 2018 Protocolo: 1013/2018, Data Protocolo: 17/04/2018 - Horário: 5:14:51 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO

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