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REQ 272/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA OCTACILIO CAMARGO FAVERO

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 875/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 273/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A NASCENTE DO CÓRREGO MOIMAZ NA RUA FRANCISCO GARCIA VERA, NO PARQUE DAS NAÇÕES

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 876/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 274/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 15 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 275/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2016

Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 138/2016)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2016  Data Anexação: 4 de Outubro de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 276/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2016

Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2016)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016  Data Anexação: 4 de Outubro de 2016 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Texto Original

REQ 277/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 10 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 278/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 279/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COLETA DE LIXO

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 901/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 280/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ZELADOR EM EMEI

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 894/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 281/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 137/2016

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 137/2016)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2016  Data Anexação: 11 de Outubro de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 282/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 15 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 283/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 904/2016)
Texto Original

REQ 284/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UBS-7 DO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 895/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 285/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 907/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 286/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 287/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.

REQ 288/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 2 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 289/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 138/2016

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Idenilson Moimaz
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 138/2016)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2016  Data Anexação: 18 de Outubro de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 290/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 5 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 291/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 940/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 292/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 941/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 293/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA ATIVA

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1013/2016)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 294/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO LEILÃO DE MÁQUINA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 942/2016)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 295/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE NA RUA JOSÉ ROMERA COM A RUA LUIS ZAMBOTI

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1008/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 296/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE FUNCIONÁRIOS PARA OS CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ZELADOR NA EMEI PROF. ODUVALDO DOSSI

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 946/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 297/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 145/2016

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2016  Data Anexação: 3 de Novembro de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 298/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2016

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016  Data Anexação: 3 de Novembro de 2016 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)
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REQ 299/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ADEFIBI

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 954/2016
Documentos Acessórios: 3
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REQ 300/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2015

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2015
Texto Original

REQ 301/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 18, 19 E 20/2016

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016  Data Anexação: 7 de Novembro de 2016 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016  Data Anexação: 7 de Novembro de 2016 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016  Data Anexação: 7 de Novembro de 2016 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Texto Original

REQ 302/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5144, DE 19 DE MARÇO DE 2009

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 962/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 303/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 30 DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 304/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 950/2016
Documentos Acessórios: 1
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REQ 305/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LICENÇA MÉDICA

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 963/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 306/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOVO PRONTO SOCORRO DE BIRIGUI.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 964/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 307/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTRADA VICINAL BGI 348, QUE LIGA BIRIGUI A COROADOS

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 998/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 308/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARA-RAIOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 965/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 309/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESTÁ APRECIANDO AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (ANEXADO NOS AUTOS DA COMISSÃO ESPECIAL)
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REQ 310/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2016

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2016  Data Anexação: 8 de Novembro de 2016 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQ 311/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2016

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2016
Última Ação:   /ARQUIVADO (ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2016)
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2016  Data Anexação: 11 de Novembro de 2016 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQ 312/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2016

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016  Data Anexação: 11 de Novembro de 2016 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)
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REQ 313/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 951/2016
Documentos Acessórios: 1
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REQ 314/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DO CENTRO DE LAZER DA VILA XAVIER

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 952/2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 315/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 156/2016

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2016  Data Anexação: 16 de Novembro de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 316/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2016

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2016  Data Anexação: 17 de Novembro de 2016 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQ 317/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 999/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 318/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE FITAS PARA MEDIR GLICEMIA

Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1000/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 319/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 953/2016
Documentos Acessórios: 1
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REQ 320/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1001/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 321/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2016

Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2016  Data Anexação: 22 de Novembro de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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