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REQ 70/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CORTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 270/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 71/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 259/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE FOI CONSTITUÍDA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR E APOIO AO ALUNO.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROCESSO Nº 9/2015 DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Texto Original

REQ 73/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 30/2016.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016  Data Anexação: 1 de Março de 2016 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora , e demais Vereadores - e demais Vereadores
Texto Original

REQ 74/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 260/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2016.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016  Data Anexação: 4 de Março de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 76/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 261/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UBS-7, DO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 262/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO VALERA.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 263/2016).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 79/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2016 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEBASTIÃO PALMA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016  Data Anexação: 8 de Março de 2016 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original

REQ 80/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE USO DE TRATOR DA PREFEITURA EM ÁREA PARTICULAR.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (ANEXADO AO REQUERIMENTO Nº 80/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 81/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 25 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 82/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2016 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016  Data Anexação: 8 de Março de 2016 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original

REQ 83/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2016 QUE "INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA SEM PÓ E SEM LAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016  Data Anexação: 8 de Março de 2016 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original

REQ 84/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA ABANDONADA NA RUA RIBEIRO DE BARROS, AO LADO DO NÚMERO 512

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 264/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA CIDADE JARDIM.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 265/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2016

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2016.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016  Data Anexação: 9 de Março de 2016 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original

REQ 87/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES CONCESSÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL COM A EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO THEODORA TRANSPORTE.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 271/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR LOMBOFAIXA NA RUA LUIZ MORONI BAIRRO TOSELAR EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CEI FÁTIMA HAMUD NAKAD.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 296/2016).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 89/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A PISTA DE ATLETISMO "BELCHIOR BERNARDES GOMES".

Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OF. 311/2016).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 90/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2016 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE DADOS PELAS EMPRESAS FUNERÁRIAS PERMISSIONÁRIAS DA PREFEITURA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016  Data Anexação: 14 de Março de 2016 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original

REQ 91/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 458/2016)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 92/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA E CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 286/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 93/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS INTENSIVAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 352/2016)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 94/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA COMPLEMENTARES SOBRE SARJETÕES NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA I.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 266/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NO CALÇAMENTO E CANALETA DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO, NO TRECHO DA AV. JOÃO CERNACH COM A RUA BENTO DA CRUZ.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 267/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 297/2016).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 97/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CM BIRIGUI PROT:729/2016 15/03/2016 15:35

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 287/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 98/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BELMONTE.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 302/2016)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 99/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO SIMÕES COM GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 298/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 100/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 15 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 101/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MERENDA ESCOLAR.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 293/2016).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 102/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO NO BAIRRO TERESA MARIA BARBIERI.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 288/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 1 DIA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 104/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 50/2016 - QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA OS PROFISSIONAIS DESIGNADOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE A FAMÍLIA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016  Data Anexação: 22 de Março de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 105/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE AS OBRAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM FINANCIMANENTO DO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 373/2016).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 106/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 289/2016).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 107/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO 275/2013, QUE VERSA SOBRE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSI, OU PARTES DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS RUAS DE BIRIGUI.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFICIO Nº 325/2016)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 108/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INVERSÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA INCLUIR COMO PRIMEIRO ITEM O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016, PELA SUA RELEVÂNCIA E INTERESSE SOCIAL

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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REQ 109/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2016

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016  Data Anexação: 22 de Março de 2016 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQ 110/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
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REQ 111/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 112/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
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REQ 113/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ÁREA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO COLINA VERDE.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OF. 312/2016).
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REQ 114/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOMEADOS.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OF. 313/2016).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 115/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA LUCIANO AUGUSTO CANELLA.

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 335/2016)
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REQ 116/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE FÁTIMA HAMUD NAKAD.

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 336/2016)
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REQ 117/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS DO RESTAURANTE POPULAR COM UMA HORA DE ANTECEDÊNCIA.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OF. 317/2016).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 118/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 2 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
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REQ 119/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   (ARQUIVADO) RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 340/2016.
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