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REQ 360/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 158/2015.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 158/2015.
Texto Original

REQ 361/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 155/2015.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2015.
Texto Original

REQ 362/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2015.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2015  Data Anexação: 13 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 363/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2015.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 13 de Outubro de 2015 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original

REQ 364/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 5555, DE 17 DE MAIO DE 2012.

Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 998/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 365/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.015.
Texto Original

REQ 366/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.015.
Texto Original

REQ 367/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PODA DE ÁRVORE EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente (EXTINTA)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 987/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 368/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 988/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 369/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 141/2015.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 141/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015  Data Anexação: 20 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 370/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIAS FEITAS PELA CETESB.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 43/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 371/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES A FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM ATIVIDADES EXPOSTAS AO SOL.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 999/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 372/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 977/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 373/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE DE ZELAR E VIGIAR OBRAS PÚBLICAS EM CONSTRUÇÃO QUE ESTÃO PARADAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1000/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 374/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E COMPLETAS SOBRE CARGOS TEMPORÁRIOS, OS EFETIVOS, VAGOS OU NÃO, CARGOS COM DESVIO DE FUNÇÃO, CARGOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA ALÉM DE COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1001/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 375/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO 296/15 - REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5849, DE 6 DE JUNHO DE 2014.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 44/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 376/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1002/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 377/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO À MEDIDA DE ATENDIMENTO DIÁRIO FEITAS POR ESTES AGENTES (REQUERIMENTO 297/12015).

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 979/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 378/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 15 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.015.
Texto Original

REQ 379/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÃO DE "LIMPA FOSSA".

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 45/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 380/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1003/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 381/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 46/2016).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 382/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 136/2015.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2015  Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 383/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.015.
Texto Original

REQ 384/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.015.
Texto Original

REQ 385/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE FOI CONSTITUÍDA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR E APOIO AO ALUNO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.015.
Texto Original

REQ 386/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 91 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 156/2015.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2015  Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 387/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 12 de 2015  Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original

REQ 388/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2015.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2015  Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original

REQ 389/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTO NA RUA ADEMIR BRAGA DE SOUZA, NO BAIRRO SANTANA, QUE ESTÁ AFUNDANDO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1004/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 390/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE QUADRA NA ESCOLA OLÍVIA ANGELA FURLANI, NO BAIRRO MONTE LÍBANO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 978/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 391/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIA INSTAURADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CENTRO DE PROFESSOR E APOIO AO ALUNO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 964/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 392/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE DESCARREGAMENTO DE PRODUTOS POR EMPRESA LIMPADORA DE FOSSA NO RIBEIRÃO BAIXOTES.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 976/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 393/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 35 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 161/2015.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 161/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2015  Data Anexação: 9 de Novembro de 2015 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original

REQ 394/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1005/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 395/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SE NO ANO DE 2014 E 2015 HÁ ALGUMA SOLICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1006/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 396/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Texto Original

REQ 397/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE DE ESPORPIÕES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1007/2015).
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Texto Original

REQ 398/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.015.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Texto Original

REQ 399/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 12 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
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REQ 400/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 141/2015.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 141/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 401/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/2015.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
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REQ 402/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2015.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
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REQ 403/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 145/2015.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original

REQ 404/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.015.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2015
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.
Texto Original

REQ 405/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 2 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2015
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.
Texto Original

REQ 406/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SALA DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA OF. 1/2016).
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REQ 407/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OF. 2/2016)
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REQ 408/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIXÃO DE ENTULHO E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II, NO FINAL DA RUA PEDRO CAVALO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OF. 3/2016)
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REQ 409/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DESINSETIZAÇÃO NOS ESGOTOS DA CIDADE.

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OF. 4/2016).
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