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REQ 310/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 118/2015 - QUE - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA NO EIXO DA SUSTENTABILIDADE, NA ÁREA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, PARA QUE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI DISPONIBILIZE A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PRIORITARIAMENTE, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 118/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2015  Data Anexação: 9 de Setembro de 2015 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 311/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2014 - INSTITUI, NOS TERMOS DO ART.182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2014  Data Anexação: 9 de Setembro de 2015 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Texto Original

REQ 312/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015 - QUE - INSTITUI A MEDALHA "9 DE JULHO" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO BIRIGUIENSE.

Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 12 de 2015  Data Anexação: 9 de Setembro de 2015 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original

REQ 313/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE SARJETÕES DE CONCRETO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 888/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 314/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROMOÇÃO BIENAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 889/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 315/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, QUE TEM COMO AGENTE FINANCEIRO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 975/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 316/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CANALETA DA ESQUINA DA RUA PROFº PAULO FREIRE COM A RUA JOSÉ OTTON GAETI, NO RESIDENCIAL PORTAL DA PÉROLA I.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (REPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 921/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 317/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RUA SHIGUERO SAKAI, JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 890/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 318/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 143/2015.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2015  Data Anexação: 14 de Setembro de 2015 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 319/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SUBVENÇÕES PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E OUTROS ASSUNTOS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 891/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 320/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE SAÚDE SANTA CASA CLÍNICAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 892/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 321/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL FOME ZERO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 893/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 322/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2015.

Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 15 de 2015  Data Anexação: 16 de Setembro de 2015 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original

REQ 323/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/10/2015.
Texto Original

REQ 324/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EDUCADORES DE CRECHES.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 894/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 325/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DANIFICAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 895/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 326/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACÚMULO DE LIXO EM ESTRADA MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (REPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 922/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 327/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 896/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 328/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DA AMIZADE NO BAIRRO COHAB III.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (REPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 928/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 329/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES DE BIRIGUI.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 897/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 330/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DE BIRIGUI.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 935/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 331/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5950, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, DA LISTA DE OBRAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, INDEPENDENTE DE CONTRAPARTIDA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (REPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 923/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 332/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS DE ESTEIRA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (REPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 924/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 333/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2015.

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2015  Data Anexação: 29 de Setembro de 2015 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 334/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 144/2015.

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 144/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2015  Data Anexação: 29 de Setembro de 2015 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 335/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2015
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE OFÍCIO.
Texto Original

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REQ 336/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2015
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE OFÍCIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 337/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EXPEDIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2015
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE OFÍCIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 338/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE VALORES ARRECADADOS COM IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) NOS ANOS DE 2004, 2008, 2010 E 2015.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 899/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 339/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA JOSÉ XAVIER SOARES, NO BAIRRO ALTO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 961/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 340/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURA DO CAMPO DE BOCHA QUE EXISTIA CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGO - JAIME DONÁ.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 900/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 341/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, QUE TEM COMO AGENTE FINANCEIRO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1163/2015/GIGOV).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 342/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2015.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2015  Data Anexação: 6 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 343/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2015.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 141/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015  Data Anexação: 6 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 344/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.
Texto Original

REQ 345/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SECRETARIA DE ESPORTES.

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (REPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 925/2015).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 346/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 901/2015).
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REQ 347/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NO ASFALTO DA RUA JAIRO FERREIRA CAMARGO, NO REISDENCIAL AERO PARK.

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 902/2015).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 348/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (REPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 926/2015).
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REQ 349/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (REPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 927/2015).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 350/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NO ASFALTO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 903/2015).
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REQ 351/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 962/2015).
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REQ 352/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (REPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 909/2015).
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REQ 353/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÃO DE CIRURGIA DENTISTA NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 898/2015).
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REQ 354/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE LUXO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 906/2015).
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REQ 355/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS JUNTO A EMPRESA MUNICH AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA., OBJETO DO CONTRATO Nº 4.600/2007 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2011, OBJETO DO TC-1102/001/12.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 907/2015).
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REQ 356/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS POR 7 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2015
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
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REQ 357/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GUARDA MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 908/2015).
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REQ 358/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 155/2015.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2015  Data Anexação: 13 de Outubro de 2015 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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REQ 359/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 157/2015.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2015
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 157/2015.
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