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REQ 109/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DO PRONTO SOCORRO EM CASO DE CHEGADA DE PACIENTE COM FRATURA E TAMBÉM ENFARTE, BEM COMO REQUISITA CÓPIA DE CONTRATO QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 328/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 110/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA À SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1 DE ABRIL DE 2014.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2014
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/04/2014.
Texto Original
REQ 111/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 225/2014.
Texto Original

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REQ 112/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 409/2014)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 113/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014.
Texto Original
REQ 114/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO CENTRO DE LAZER DO BAIRRO TOSELAR.

Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 354/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 115/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AREAS VERDES, SUA UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO E OUTRAS INFORMAÇÕES.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 347/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 116/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÕES DE UBSS E CONCLUSÃO DA UPA.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 348/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 117/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 383/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 118/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) NO BAIRRO EDILSINHO CAPUANO.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 355/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 119/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2014.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014  Data Anexação: 15 de Abril de 2014 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
REQ 120/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 36/2014; 52/2014; 56/2014; 57/2014 E 58/2014.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Rogério Guilhen
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2014
Última Ação:   ANEXADO AOS PROJETOS DE LEI NºS 36, 52, 56, 57 E 58/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014  Data Anexação: 15 de Abril de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2014  Data Anexação: 15 de Abril de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2014  Data Anexação: 15 de Abril de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2014  Data Anexação: 15 de Abril de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2014  Data Anexação: 15 de Abril de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 121/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE NA RUA DORALICE BOTTEON CARPINTERE.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 349/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 122/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 58, 61 E 65/2014.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2014
Última Ação:   ANEXADO AOS PROJETOS DE LEI NºS 58, 61 E 65/2014.
Texto Original
REQ 123/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 187/2013.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 187/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2013  Data Anexação: 15 de Abril de 2014 Autor(es):  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Texto Original
REQ 124/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA QUALIS UBS II FASE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 384/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 125/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO EM 2013.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 469/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 126/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO CANAÃ.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 399/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 127/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DO BAIRRO ARTVILLE.

Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 451/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 128/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 12 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2014.

Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 66/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2014  Data Anexação: 24 de Abril de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

REQ 129/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE BIRIGUI EM 2014.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 385/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 130/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DO ESPORTE EM BIRIGUI EM 2014.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 386/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 131/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5796, DE 13 DE MARÇO DE 2014.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014  Data Anexação: 5 de Maio de 2014 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
REQ 132/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PONTO FACULTATIVO DE 2 DE MAIO DE 2014.

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 132/2014)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 133/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5328, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 454/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 134/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE VISTORIA DA SECRETARIA DE OBRAS DE BIRIGUI.

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 387/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 135/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 73/2014

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2014
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2014  Data Anexação: 6 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 136/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 74/2014.

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2014
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2014  Data Anexação: 6 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 137/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2014.

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014  Data Anexação: 6 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 138/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 465/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 139/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO CLARK.

Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 452/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 140/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2014.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/5/2014.
Texto Original
REQ 141/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 76/2014.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2014  Data Anexação: 13 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 142/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente (EXTINTA)
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 453/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 143/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 15 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DO VEREADOR WLADEMIR ANTONIO ZAVANELLA.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/05/2014.
Texto Original
REQ 144/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 77/2014, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.766/2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NA LEI Nº 5.688/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2014  Data Anexação: 13 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 145/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 78/2014, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR DOTAÇÃO NA LEI Nº 5.766/2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NA LEI Nº 5.688/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA 0051 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 78/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2014  Data Anexação: 13 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 146/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 46/2014.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2014  Data Anexação: 13 de Maio de 2014 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
REQ 147/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2014.

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014  Data Anexação: 13 de Maio de 2014 Autor(es):  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) , Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) , Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Texto Original
REQ 148/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE RECAPEAMENTO EM BAIRROS COMO VILA BANDEIRANTE, CIDADE JARDIM, THEREZA BARBIERI E VILA XAVIER.

Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 542/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 149/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2014.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2014  Data Anexação: 19 de Maio de 2014 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
REQ 150/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5772/13, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO-ESTÍMULO ALUNO NOTA DEZ.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 519/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 151/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 520/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 152/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2013.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2013  Data Anexação: 20 de Maio de 2014 Autor(es):  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Texto Original
REQ 153/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ARISTIDES BROLO, JOSÉ VIOLIN, MANOEL SEGURA E JOAQUIM PEREIRA DOS REIS, NO JARDIM PRIMAVERA, ATRÁS DA FAMOSPA.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 543/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 154/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2014.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2014
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2014.
Texto Original
REQ 155/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2014.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 81/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2014  Data Anexação: 20 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 156/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 88/2014.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2014  Data Anexação: 20 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 157/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA PROJETO DE LEI Nº 90/2014.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014  Data Anexação: 20 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 158/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 89/2014.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2014
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 167/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2014  Data Anexação: 20 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 167 de 2014  Data Anexação: 2 de Junho de 2014 Autor(es):  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Texto Original