Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2217 matérias.

Resultados

REQ 59/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 13/2014.

Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014  Data Anexação: 11 de Março de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 60/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2014.

Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2014  Data Anexação: 12 de Março de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 61/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE REFORMA DA PONTE NA RUA DR. LUIZ DE TOLEDO PIZA SOBRINHO QUE LIGA O BAIRRO TOSELAR AO BAIRRO VISTA ALEGRE.

Apresentação: 13 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2014
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 287/2014)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE SARJETÕES NO BAIRRO MONTE LÍBANO II.

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 262/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS E OBRAS FEDERAIS E ESTADUAIS.

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 329/2014)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 256/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 258/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2014.

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014  Data Anexação: 17 de Março de 2014 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Texto Original

REQ 67/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2013.

Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 281/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS E RESULTADO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS REALIZADAS EM 2013.

Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTAS DO EXECUTIVO ATRAVÉS DOS OFÍCIOS Nº 259 E 330/2014).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 69/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CASOS CONFIRMADOS DE PACIENTES COM DENGUE.

Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 257/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2014.

Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014  Data Anexação: 18 de Março de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 71/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5/2014.

Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 5/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014  Data Anexação: 18 de Março de 2014 Autor(es):  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) , Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original

REQ 72/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 286/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS.

Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 288/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II.

Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 282/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 37/2014.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 37/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014  Data Anexação: 24 de Março de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 76/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES COM CÂNCER.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 283/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM DO TREVO.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 263/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 6/2014.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 6/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014  Data Anexação: 25 de Março de 2014 Autor(es):  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Texto Original

REQ 79/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 12/2014.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014  Data Anexação: 25 de Março de 2014 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original

REQ 80/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 284/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSERTO DO CALÇAMENTO E RETIRADA DE LIXEIRA DESLOCANDO-A PARA OUTRO PONTO, NA PRAÇA JOÃO ARSÊNIO VIEIRA.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 285/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÁS CONDIÇÕES DO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA VELHA.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 346/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 39/2014.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2014  Data Anexação: 25 de Março de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 84/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 40/2014.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2014  Data Anexação: 25 de Março de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 85/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 41/2014.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2014  Data Anexação: 25 de Março de 2014 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

REQ 86/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 42/2014.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2014  Data Anexação: 25 de Março de 2014 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

REQ 87/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 43/2014.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2014  Data Anexação: 25 de Março de 2014 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

REQ 88/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 44/2014.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 44/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2014  Data Anexação: 25 de Março de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 89/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 45/2014.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2014  Data Anexação: 25 de Março de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 90/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2014.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2014  Data Anexação: 25 de Março de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 91/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO IZABEL DE ALMEIDA MARIN.

Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 289/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2014.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2014  Data Anexação: 31 de Março de 2014 Autor(es):  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Texto Original

REQ 93/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 290/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 94/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS E RESULTADOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS REALIZADAS A PARTIR DE 2009 ATÉ APRESENTE DATA.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 325/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DA UBS DO BAIRRO COLINAS.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 326/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DOS BAIRROS JANDAIA E PLANALTO.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 380/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 97/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA IMRICH PECHY, NOS BAIRROS RECANTO VERDE E RESIDENCIAL SÃO JOSÉ.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 381/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 98/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA ERALINA FERREIRA DO NASCIMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL PEDRO MARIN BERBEL EM TRECHO LOCALIZADO AO LADO DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 382/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O BAIRRO JARDIM CAPUANO.

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2014
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 211/2014.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 100/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DADA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 18 E 25 DE MARÇO DE 2014.

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2014
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2014.
Texto Original

REQ 101/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTAS DADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 18 E 25 DE MARÇO DE 2014.

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2014
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2014.
Texto Original

REQ 102/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 50/2014.

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014  Data Anexação: 1 de Abril de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 103/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5/2014.

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 5/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014  Data Anexação: 1 de Abril de 2014 Autor(es):  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) , Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original

REQ 104/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA CO PROJETO DE LEI Nº 13/2014.

Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014  Data Anexação: 1 de Abril de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 105/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2014.

Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2014  Data Anexação: 1 de Abril de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 106/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO NA OBRA DA PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA.

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 221/2014.
Texto Original

REQ 107/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS CONTEMPLADAS POR LICITAÇÕES NA CIDADE DE BIRIGUI.

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 398/2014)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO DO MUNÍCIPE PEDRO DE BARROS.

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2014
Última Ação:   RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 410/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original