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REQ 9/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TÉRMINO DA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 121/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 133/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA DE PORTARIA EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 11/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 12/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 185/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 140/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA E NA RUA MÁRIO LOUREIRO AGOSTINHO NO BAIRRO QUEMIL.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 142/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS QUE O CÓRREGO BIRIGUIZINHO SOFRE NO PERÍODO DE CHUVAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Autor:  CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente (EXTINTA)
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 143/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CEI "DIONÍSIA MIRAGAIA CARMINE".

Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 122/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 139/2013.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2013  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
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REQ 18/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 123/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA DE BIRIGUI.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 184/2014).
Documentos Acessórios: 2
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REQ 20/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SECRETARIA DE OBRAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 144/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 21/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 182/2013.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 182/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2013  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original

REQ 22/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2014.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 23/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2014.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 24/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 10/2014.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2014.
Texto Original

REQ 25/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 2/2014.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 2/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original

REQ 26/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AVENIDA JOÃO CERNACH.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 145/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 189/2013.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 189/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2013  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original

REQ 28/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 127/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 29/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 5.549 DE 10 DE MAIO DE 2012, QUE TRATA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CASA DE AUXÍLIO BEZERRA DE MENEZES.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 125/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO "PARQUE DAS ÁRVORES II".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 141/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIA NO TRÂNSITO ENTRE A AVENIDA NOVE DE JULHO E A RUA ANTENOR CLARINDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 146/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 32/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2014.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 33/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 14/2014.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2014.
Texto Original

REQ 34/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2014.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2014.
Texto Original

REQ 35/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2013.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2013  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  José Fermino Grosso (Fermino) , Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original

REQ 36/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 28 DIAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 37/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2014.
Texto Original

REQ 38/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXPANSÃO DA ABERTURA DE NOVOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 147/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 39/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT, AGENDA, UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original

REQ 40/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE BANCOS DA PRAÇA BEATRIZ CALIXTO SANCHES, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 148/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 41/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 42/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/2/2014.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2014.
Texto Original

REQ 43/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/2/2014.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2014.
Texto Original

REQ 44/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/2/2014.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2014.
Texto Original

REQ 45/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 187/2013.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 187/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2013  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Texto Original

REQ 46/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2013.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2013  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  José Fermino Grosso (Fermino) , Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original

REQ 47/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 48/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2014.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 49/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2013.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 19 de 2013  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Texto Original

REQ 50/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 260/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2014
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2014.
Texto Original

REQ 52/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 261/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 190/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DOS FISCAIS DE POSTURAS DA PREFEITURA DE BIRIGUI.

Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 255/2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES GASTOS NA REFORMA DA PRAÇA DR. GAMA.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 191/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 56/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2014.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014  Data Anexação: 11 de Março de 2014 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original

REQ 57/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE NOVOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 254/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 58/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2013.

Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2014
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2013  Data Anexação: 11 de Março de 2014 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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