Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2519 matérias.

Resultados
REQ 207/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 10 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/8/2013.
Texto Original
REQ 208/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/13.

Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2013  Data Anexação: 23 de Agosto de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 209/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE DRENAGEM DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES II.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:  CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente (EXTINTA)
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 519/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 210/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/08/2013.
Texto Original
REQ 211/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/08/2013.
Texto Original
REQ 212/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE SALDO ATUAL DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 528/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 213/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 20 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/08/2013.
Texto Original
REQ 214/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2013.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2013  Data Anexação: 27 de Agosto de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 215/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS EDUCADORES E BABÁS DAS CRECHES MUNICIPAIS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 526/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 216/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SANITÁRIOS DA ANTIGA RODOVIÁRIA VELHA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 573/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 217/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA ENTRE 2009 E 2012.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 511/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 218/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/09/2013.
Texto Original
REQ 219/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DATA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/8/2013.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/09/2013.
Texto Original
REQ 220/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 119 E 120/2013.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AOS PROJETOS DE LEI NºS 119 E 120/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2013  Data Anexação: 3 de Setembro de 2013 Autor(es):  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto , Rogério Guilhen
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2013  Data Anexação: 3 de Setembro de 2013 Autor(es):  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Texto Original
REQ 221/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 121/2013.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 121/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2013  Data Anexação: 3 de Junho de 2013 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
REQ 222/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ISENÇÃO FISCAL.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº538/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 223/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ASFALTO NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº533/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 224/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 3/9/2013.

Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/9/2013.
Texto Original
REQ 225/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 527/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 226/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES FISCAIS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº539/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 227/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO, RESPONSABILIDADE E REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA DO BIRIGUIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº534/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 228/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO JANDAIA III.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº535/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 229/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/9/2013.
Texto Original
REQ 230/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2013.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 116/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2013  Data Anexação: 10 de Setembro de 2013 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
REQ 231/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 109/2013.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2013  Data Anexação: 10 de Setembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 232/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 133/2013.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 133/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2013  Data Anexação: 10 de Setembro de 2013 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
REQ 233/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 109/2013.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2013  Data Anexação: 10 de Setembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 234/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASONOGRAFIA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 552/2013)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 235/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIO-X.

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº544/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 236/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 30 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2013.
Texto Original
REQ 237/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VELÓRIO MUNICIPAL DA SAUDADE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 545/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 238/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS POÇOS ARTESIANOS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 559/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 239/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VENCIMENTO DA LICENÇA DA CETESB PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PARK DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 546/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 240/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 11.738/08 - JORNADA DO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº532/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 241/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 547/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 242/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO VEICULADA NA MÍDIA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 554/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 243/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE HOSPITAL DO OLHO PIZARRO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 553/2013)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 244/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA CRECHE DO PAC NO PORTAL DA PÉROLA II.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 549/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 245/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR, NO BAIRRO MORUMBI.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 550/2013)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 246/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2013.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2013  Data Anexação: 17 de Setembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 247/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DENÚNCIA ESCRITA POR POSSÍVEIS PRÁTICAS DE FALTA DE DECORO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Última Ação:   APROVADO COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/9/2013.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 119 de 2013  Data Anexação: 17 de Setembro de 2013
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 193, de 18 de setembro de 2013

REQ 248/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 148/2013.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2013  Data Anexação: 17 de Setembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 249/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NO BAIRRO SILVARES.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 551/2013)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 250/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2013  Data Anexação: 17 de Setembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 251/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2013  Data Anexação: 17 de Setembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 252/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2013.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 12 de 2013  Data Anexação: 17 de Setembro de 2013 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
REQ 253/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO "PARQUE INGLÊS".

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 565/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 254/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA NO PORTAL DA PÉROLA II AOS FINAIS DE SEMANA.

Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 572/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 255/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO OCORRIDAS ENTRE OS DIAS 16 A 20 DO CORRENTE.

Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 575/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 256/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ADOÇÃO DA PRAÇA RAUL CARDOSO, NA VILA CORTELAZI, PARA PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MESMA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 606/2013)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original