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REQ 140/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 35 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 154/2011.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 154/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2011  Data Anexação: 17 de Abril de 2012 Autor(es):  José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
REQ 141/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2012.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2012
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/04/2012.
Texto Original
REQ 142/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 28 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 42/2012.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 42/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2012  Data Anexação: 17 de Abril de 2012 Autor(es):  João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
REQ 143/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 28 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 39/2012.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 39/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2012  Data Anexação: 17 de Abril de 2012 Autor(es):  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
REQ 144/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA N. 1 AO PROJETO DE LEI N. 6/2012.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 6/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012  Data Anexação: 17 de Abril de 2012 Autor(es):  Aladim José Martins
Texto Original
REQ 145/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 63 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 47/2012.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 47/2012
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2012  Data Anexação: 17 de Abril de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 156/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO AGATIELO.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 242/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 159/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2012.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 61/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2012  Data Anexação: 7 de Maio de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 160/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 60/2012.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 60/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2012  Data Anexação: 7 de Maio de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 161/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SALAS DE RECURSO NA REDE MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 251/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 162/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RETIRADA DO MÉDICO DR. ÂNGELO DE SEU LOCAL DE TRABALHO (BAIRRO JOÃO CREVELARO).

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 257/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 163/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL SOBRE SACOLAS PLÁSTICAS EM BIRIGUI.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 243/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 164/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE DÍVIDAS E EXECUÇÕES CONFORME ELENCADAS ABAIXO.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 252/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 165/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PELA EMPRESA CONFIANCE.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 259/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 166/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ESF, EMPRESA CONFIANCCE.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 258/2012).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 167/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA CONFIANCCE.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 266/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 168/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTO NO BAIRRO JANDAIA II.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 244/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 170/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2012.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 21/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012  Data Anexação: 7 de Maio de 2012 Autor(es):  João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
REQ 172/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 42 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 26/2012.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 26/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2012  Data Anexação: 8 de Maio de 2012 Autor(es):  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
REQ 173/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 50/2012.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 50/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2012  Data Anexação: 8 de Maio de 2012 Autor(es):  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
REQ 177/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CEMITÉRIO DA CONSOLOAÇÃO.

Apresentação: 14 de Maio de 2012
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 267/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 178/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2012.

Apresentação: 14 de Maio de 2012
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 67/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2012  Data Anexação: 14 de Maio de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 181/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2.012.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 42/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2012  Data Anexação: 15 de Maio de 2012 Autor(es):  João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
REQ 183/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE VALOR TOTAL DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR GAMA.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 261/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 184/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONDUTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI QUANTO DENÚNCIAS DE VENDAS E ALUGUÉIS DE CASAS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", DENÚNCIA EM ANEXO.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 245/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 186/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 62/2012.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 62/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2012  Data Anexação: 15 de Maio de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 187/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MAIO DE 2012.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2012
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/05/2012.
Texto Original
REQ 188/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 39/2012.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 39/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2012  Data Anexação: 15 de Maio de 2012 Autor(es):  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
REQ 191/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONFIANCCE.

Apresentação: 18 de Maio de 2012
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 271/2012).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 192/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 230/2011.

Apresentação: 18 de Maio de 2012
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 268/2012).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
REQ 193/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS ERRANTES.

Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 272/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 194/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA GABRIEL MELHADO ENTRE BIRIGUI E BAIRRO TAQUARI.

Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 323/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 195/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÃO QUANTO ENTREGA DE AGASALHOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 273/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 198/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 68/2012.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2012  Data Anexação: 29 de Maio de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 199/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 59/2012.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2012  Data Anexação: 22 de Maio de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 212/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONFIANCCE.

Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 294/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 213/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.536, DE 5 DE ABRIL DE 2.012, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE AMADOR NO ANO DE 2.012, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 303/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 214/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER TRANSPORTE PARA ATLETAS QUE ESTARÃO DISPUTANDO O CAMPEONATO SUB 20 ONDE PARTICIPA O BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE.

Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 321/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 215/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE QUANTO RESIDÊNCIA SEM LIGAÇÃO DE ÁGUA NA RUA MANOEL DOMINGUES VENTURA.

Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 299/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 217/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE MAU CHEIRO EM CÓRREGO PRÓXIMO DA AVENIDA JOSÉ MASSOM.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 295/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 219/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 77 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 68/2012.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2012  Data Anexação: 5 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 223/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DO ALOJAMENTO POR PARTE DO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO DA PREFEITURA " PEDRO MARIN BERBEL - PEDRÃO".

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 322/2012).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 224/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA À SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2012.

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2012.
Texto Original
REQ 225/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N. 76/2012.

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 76/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2012  Data Anexação: 12 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 226/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N. 77/2012.

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 77/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2012  Data Anexação: 12 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 227/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 4/2012.

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:  Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 4/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2012  Data Anexação: 12 de Junho de 2012 Autor(es):  Valdecir Martins (Sexta)
Texto Original
REQ 228/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 69/2012.

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 69/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2012  Data Anexação: 12 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 231/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/2012.

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
José Fermino Grosso (Fermino)
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2012  Data Anexação: 15 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 232/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 80/2012.

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
José Fermino Grosso (Fermino)
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2012  Data Anexação: 15 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 237/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES JUDICIAIS E DEVIDA CRIAÇÃO DE SINDICÂNCIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 329/2012).
Documentos Acessórios: 1
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