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REQ 40/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
João Flávio Marin Salmeirão
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2011
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DO DIA 15/02/2011.
Texto Original
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REQ 41/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FATEB.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 86/2011).
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1
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REQ 42/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACONTECIDA NA 4ª FESTA DO MILHO VERDE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2011
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/02/2011.
Documentos Acessórios:
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REQ 43/2011 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2010.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2011
Última Ação: ANEXADO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2010.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 120 de 2010
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
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REQ 44/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 92/2011).
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REQ 49/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 20/2011.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2011
Última Ação: ANEXADO AO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2011
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 51/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES E LISTA DE MÉDICOS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE DA SANTA CASA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2011
Última Ação: REJEITADO COM 6 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2011
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REQ 52/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE PESSOAS ENVIADAS AO A.M.E. NOS ÚLTIMOS OITO MESES.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 118/2011)
Documentos Acessórios:
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REQ 53/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESPECIALIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE BIRIGUI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2011
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2011.
Texto Original
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REQ 54/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PRECATÓRIOS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 105/2011)
Documentos Acessórios:
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REQ 57/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ABEA.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 116/2011)
Documentos Acessórios:
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REQ 60/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURA PARA REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2010.
Apresentação: 11 de Março de 2011
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 81/2010 (PROTOCOLO Nº 607/2010).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2010
Data Anexação: 11 de Março de 2011
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
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REQ 61/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIONÍSIA MIRAGAIA CARMINE "DONA DIÚNA" NO JARDIM CLAYTON, POPULARMENTE CHAMADO DE SUPER CRECHE.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 109/2011)
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REQ 62/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE PRAÇA "POLIESPORTIVA PEDRO TREPICHE" NO BAIRRO VILA IZABEL DE ALMEIDA MARIN.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 110/2011)
Documentos Acessórios:
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REQ 63/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CORPORAÇÃO MUSICAL "MAESTRO ANTONIO PASSARELLI".
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2011
Última Ação: ARQUIVO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 114/2011)
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REQ 64/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 122/2011).
Documentos Acessórios:
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REQ 65/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESPECIALIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE BIRIGUI.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 121/2011).
Documentos Acessórios:
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REQ 66/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 107/2011)
Documentos Acessórios:
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REQ 68/2011 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2011.
Apresentação: 18 de Março de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2011
Data Anexação: 18 de Março de 2011
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original
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REQ 69/2011 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2011.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2011
Data Anexação: 22 de Março de 2011
Autor(es):
João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
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REQ 70/2011 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2011.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 18/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2011
Data Anexação: 22 de Março de 2011
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original
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REQ 71/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MORADORES DE RUA.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 146/2011).
Documentos Acessórios:
1
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REQ 72/2011 - Requerimento
Ementa: LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 7 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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REQ 73/2011 - Requerimento
Ementa: LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 1 DIA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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REQ 74/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2011.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2011
Data Anexação: 22 de Março de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 75/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2011.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2011
Data Anexação: 22 de Março de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 76/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2011.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Data Anexação: 22 de Março de 2011
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 77/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2011.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2011
Data Anexação: 22 de Março de 2011
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 78/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2011.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2011
Data Anexação: 22 de Março de 2011
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 79/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2011.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2011
Data Anexação: 22 de Março de 2011
Autor(es):
João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
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REQ 81/2011 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE DIRETORIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 196/2011).
Documentos Acessórios:
2
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REQ 82/2011 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES.
Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 176/2011).
Documentos Acessórios:
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REQ 87/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2011.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 37/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2011
Data Anexação: 4 de Abril de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 89/2011 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1/2011.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 1/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2011
Data Anexação: 4 de Abril de 2011
Autor(es):
João Flávio Marin Salmeirão
, Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
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REQ 90/2011 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2011.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2011
Data Anexação: 4 de Abril de 2011
Autor(es):
João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
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REQ 91/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE).
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 169/2011).
Documentos Acessórios:
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REQ 92/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SDOBRE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 197/2011).
Documentos Acessórios:
2
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REQ 93/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE VALORES GASTOS COM IMPRENSA ESCRITA.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 170/2011).
Documentos Acessórios:
1
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REQ 94/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE ÁREA DE TERRA.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 193/2011).
Documentos Acessórios:
1
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REQ 95/2011 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2011.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2011
Data Anexação: 5 de Abril de 2011
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 101/2011 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECURSOS OBTIDOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 177/2011).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 104/2011 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2011.
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2011
Data Anexação: 12 de Abril de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 106/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE NOTIFICAÇÃO PARA AFERIMENTO DE HIDRÔMETROS E O ACRÉSCIMO NAS TAXAS DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 194/2011).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 107/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2011.
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
João Flávio Marin Salmeirão
José Fermino Grosso (Fermino)
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Valdecir Martins (Sexta)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2011 (PROTOCOLO Nº 956/2011).
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2011
Data Anexação: 19 de Abril de 2011
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 108/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2011.
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
João Flávio Marin Salmeirão
José Fermino Grosso (Fermino)
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Valdecir Martins (Sexta)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2011 (PROTOCOLO Nº 957/2011).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2011
Data Anexação: 19 de Abril de 2011
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 113/2011 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 145/2010.
Apresentação: 27 de Abril de 2011
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº145/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2010
Data Anexação: 27 de Abril de 2011
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original
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REQ 114/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2011.
Apresentação: 27 de Abril de 2011
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 53/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2011
Data Anexação: 27 de Abril de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 117/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 58/2011.
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 58/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2011
Data Anexação: 3 de Maio de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 119/2011 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2011.
Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2011
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2011
Data Anexação: 5 de Maio de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 120/2011 - Requerimento
Ementa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE APURA DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA 4ª FESTA DO MILHO VERDE.
Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:
Aladim José Martins
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/05/2011.
Texto Original
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