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SUBS 17/2010 - Substitutivo
Ementa: PASSA A SER CONSIDERADO COMO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) E CONVENIADOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2010
Última Ação: REJEITADO TENDO EM VISTA OS PARECERES VERBAIS CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/08/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2010
Data Anexação: 10 de Agosto de 2010
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
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SUBS 32/2010 - Substitutivo
Ementa: DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS METÁLICAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DETERMINA AS PENALIDADES PELO NÃO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2010
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2010
Data Anexação: 1 de Junho de 2010
Autor(es):
João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
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SUBS 120/2010 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2011
Última Ação: SUBSTITUTIVO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 43/2011, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/02/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2010
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 43 de 2011
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
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VETOT 42/2010 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PL 42/2010 QUE "DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO E INSTITUI PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2010
Última Ação: COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2010 ATRAVÉS DO OFÍCIO 316/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2010
Data Anexação: 11 de Maio de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 152 de 2010
Data Anexação: 28 de Maio de 2010
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 55 de 2010
Data Anexação: 1 de Junho de 2010
Texto Original
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VETOT 45/2010 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PL 45/2010 QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO E INSTITUI PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2010
Última Ação: COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2010 ATRAVÉS DO OFÍCIO 317/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2010
Data Anexação: 13 de Maio de 2010
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 150 de 2010
Data Anexação: 31 de Maio de 2010
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 55 de 2010
Data Anexação: 1 de Junho de 2010
Texto Original
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VETOT 52/2010 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PL 52/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR".
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2010
Última Ação: COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2010 ATRAVÉS DO OFÍCIO 315/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2010
Data Anexação: 13 de Maio de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 151 de 2010
Data Anexação: 31 de Maio de 2010
Texto Original
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