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PARCO 30/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CCJR AO PL 27/2010
Apresentação: 8 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 27/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2010
Data Anexação: 8 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 31/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA COFC AO PL 27/2010
Apresentação: 8 de Março de 2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2010
Data Anexação: 8 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 32/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CCJR AO PL 28/2010
Apresentação: 8 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 28/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2010
Data Anexação: 8 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 33/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA COFC AO PL 28/2010
Apresentação: 8 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 28/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2010
Data Anexação: 8 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 34/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER AO PL 29/2010
Apresentação: 8 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO A MATÉRIA PRINCIPAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2010
Data Anexação: 8 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 35/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER AO PL 29/2010
Apresentação: 8 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO A MATÉRIA PRINCIPAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2010
Data Anexação: 8 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 36/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER CCJR AO PL 06/2010
Apresentação: 12 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 6/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 37/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER CSECLT AO PL 6/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 6/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 38/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER COFC AO PL 6/2010
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 6/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 39/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CCJR AO PL 16/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 16/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 40/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CSECLT AO PL 16/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 16/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 41/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CVM AO PL 16/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 16/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 42/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CCJR AO PL 19/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 19/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 43/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CDMA AO PL 43/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 19/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 44/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER 44/2010 - 16:23 HS
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 20/2010
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 45/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER 45/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 20/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 46/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER 46/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 21/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 47/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER 47/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 21/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 48/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER 48/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 22/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Valdecir Martins (Sexta)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 49/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER 49/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 22/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Valdecir Martins (Sexta)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 50/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER AO P.L. 36/2010
Apresentação: 30 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO A MATÉRIA PRINCIPAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2010
Data Anexação: 30 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 51/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER AO P.L. 36/2010
Apresentação: 30 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO A MATÉRIA PRINCIPAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2010
Data Anexação: 30 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 53/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA COSAP AO PROJETO DE LEI Nº 38/2010.
Apresentação: 30 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 38/2010.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 54/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CCJR AO PL 40/2010
Apresentação: 30 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 40/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2010
Data Anexação: 30 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 55/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA COFC AO PL 40/2010
Apresentação: 30 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 40/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2010
Data Anexação: 30 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 56/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CCJR AO PL 41/2010
Apresentação: 30 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 41/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2010
Data Anexação: 30 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 57/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA COFC AO PL 41/2010
Apresentação: 30 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 41/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2010
Data Anexação: 30 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 60/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER 60/2010
Apresentação: 30 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 43/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2010
Data Anexação: 30 de Março de 2010
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 61/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER 61/2010
Apresentação: 30 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 43/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2010
Data Anexação: 30 de Março de 2010
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 62/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER 62/2010
Apresentação: 30 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL. 62/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2010
Data Anexação: 30 de Março de 2010
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 63/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER 63/2010
Apresentação: 30 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 44/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2010
Data Anexação: 30 de Março de 2010
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 66/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER 66/2010
Apresentação: 30 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL. 46/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2010
Data Anexação: 30 de Março de 2010
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 67/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER 67/2010
Apresentação: 30 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: PARECER PL. 67/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2010
Data Anexação: 30 de Março de 2010
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 68/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CCJR AO PL 25/2010
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 25/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2010
Data Anexação: 5 de Abril de 2010
Autor(es):
Valdecir Martins (Sexta)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 69/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER AO PL. 47/2010
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO A MATÉRIA PRINCIPAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2010
Data Anexação: 5 de Abril de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 70/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER AO PL 70/2.010
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO A MATÉRIA PRINCIPAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2010
Data Anexação: 5 de Abril de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 71/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER CCJR AO PL 12/2010
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 12/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2010
Data Anexação: 12 de Abril de 2010
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 72/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER CSECLT AO PL 12/2010
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 12/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2010
Data Anexação: 12 de Abril de 2010
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 75/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CCJR AO PL 39/2010
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 39/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2010
Data Anexação: 12 de Abril de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 76/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA COFC AO PL 39/2010
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 39/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2010
Data Anexação: 12 de Abril de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 85/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CCJR AO SUBSTITUTIVO AO PL 12/2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: Parecer anexado ao projeto de lei 12/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2010
Data Anexação: 19 de Abril de 2010
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 86/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CSELT AO PL 12/2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 12/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2010
Data Anexação: 19 de Abril de 2010
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 87/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CCJR AO PL 24/2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 24/10.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2010
Data Anexação: 19 de Abril de 2010
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 88/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CSELT AO PL 24/2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 24/10.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2010
Data Anexação: 19 de Abril de 2010
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 89/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CCJR AO PL 32/2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 32/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2010
Data Anexação: 19 de Abril de 2010
Autor(es):
João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 90/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA COSAP AO PL 32/2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 32/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2010
Data Anexação: 19 de Abril de 2010
Autor(es):
João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 91/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CCJR AO PL 52/2.010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 52/2010
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 92/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA COFC AO PL 52/2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 52/2010
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 93/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA CCJR AO PL 53/2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 53/2010
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 94/2010 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER DA COFC AO PL 53/2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 53/2010
Texto Original
Acompanhar Matéria
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