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MOC 228/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JÚLIA SOARES DA COSTA SANTOS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 704/2010.
Texto Original
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MOC 229/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARMELINDA ROSA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 705/2010.
Texto Original
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MOC 230/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE ALVES DA SILVA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 706/2010.
Texto Original
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MOC 231/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO COM ANA MARIA DE SOUZA E SILVA ORGANIZADORA DE FESTA PARA AS CRIANÇAS NA VILA BANDEIRANTE NO DOMINGO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 707/2010.
Texto Original
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MOC 232/2010 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PELA CONQUISTA DE VERBAS PARA ASFALTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, JARDIM NOVO STÁBILE E VALE DO SOL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 708/2010.
Texto Original
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MOC 233/2010 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM O MOTO CLUBE MANO VÉIO DE BIRIGUI PELO SEU SÉTIMO ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 709/2010.
Texto Original
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MOC 234/2010 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM DILMA ROUSSEF, PRIMEIRA MULHER ELEITA PRESIDENTA DO BRASIL.
Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 710/2010.
Texto Original
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MOC 235/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERCÍLIA PEREIRA DE CASTRO E SOUZA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 711/2010.
Texto Original
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MOC 236/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE JESUS BARBOZA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 712/2010.
Texto Original
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MOC 237/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA RODRIGUES PEREIRA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 713/2010.
Texto Original
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MOC 238/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NUNES DA MOTA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 714/2010.
Texto Original
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MOC 239/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 715/2010.
Texto Original
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MOC 240/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURA NICOLINA MARTINS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 716/2010.
Texto Original
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MOC 241/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE MARIANO CURY.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 717/2010.
Texto Original
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MOC 242/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ROSA PERES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 718/2010.
Texto Original
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MOC 243/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR LIMA DE SOUSA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 719/2010.
Texto Original
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MOC 244/2010 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR CARLOS ROBERTO PAULINO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 720/2010.
Texto Original
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MOC 245/2010 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM O SKATISTA CHRISTIAN ROBERTO SPROCATTI FERNANDES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 721/2010.
Texto Original
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MOC 246/2010 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM O ATLETA CARLOS SALTO NETO POR CONQUISTAS NOS CAMPEONATOS MUNDIAL E BRASILEIRO MASTER DE JUDÔ.
Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 722/2010.
Texto Original
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MOC 247/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON MERANCA JR.
Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 723/2010.
Texto Original
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MOC 248/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANTINA PIOVEZAN MARTINS
Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 724/2010.
Texto Original
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MOC 249/2010 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM O PROFESSOR ADRIANO ALVES TEIXEIRA, POR CONQUISTA DO PRÊMIO ADEPRO 2010.
Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 725/2010.
Texto Original
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MOC 250/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO PEREIRA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 726/2010.
Texto Original
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MOC 251/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUSTO ROCCA PAZ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 727/2010.
Texto Original
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MOC 252/2010 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM O DELEGADO VILSON DISPOSTI PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "FILHOS DA DOR" E PELO TRABALHO REALIZADO NA AVE CRISTO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 728/2010.
Texto Original
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MOC 253/2010 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM JADEL GREGÓRIO POR TER PROFERIDO PALESTRA A ATLETAS BIRIGUIENSES NA PISTA DE ATLETISMO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 729/2010.
Texto Original
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MOC 254/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORIDES PALAMIM.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 730/2010.
Texto Original
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MOC 255/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA OLIVIA DE CASTRO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 731/2010.
Texto Original
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MOC 256/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FAUSTINA DONATO DE SOUZA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 732/2010.
Texto Original
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MOC 257/2010 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM A ATLETA BIRIGUIENSE PAULA GABRIELLE GARCIA IGNÁCIO, POR TER SIDO CAMPEÃ ESTADUAL DO PRÓ-ATLETISMO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO 733/2010
Texto Original
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MOC 258/2010 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM 1º SARGENTO VALDIR ADRIANO DEVITO PELA SUA ATUAÇÃO COMO INSTRUTOR NO TIRO DE GUERRA DE BIRIGUI.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 734/2010.
Texto Original
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MOC 259/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE SOUZA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 735/2010.
Texto Original
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MOC 260/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA MARIA DE JESUS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2010
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2011
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 104/2011.
Texto Original
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MOC 261/2010 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DE VICTOR DA SILVA GASTALDI.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2010
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2011
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 105/2011.
Texto Original
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MOCR 61/2010 - Moção de Repúdio
Ementa: REPÚDIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PELO FECHAMENTO DA UNIDADE DO BANCO DO POVO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: OFICIO 207/2010
Texto Original
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MOCR 91/2010 - Moção de Repúdio
Ementa: REPÚDIO COM ATITUDE DE DESOBEDIÊNCIA À JUSTIÇA, POR PARTE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SENHOR ROQUE HAROLDO BONFIN, O QUE COLOCOU MUNÍCIPE EM RISCO DE MORTE E ACARRETOU MULTA DIÁRIA AOS COFRES PÚBLICOS.
Apresentação: 6 de Maio de 2010
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2010
Última Ação: APROVADO COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 CONTRÁRIO
Texto Original
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PARJU 0/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER AO PL 15/10
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2010
Última Ação: ANEXADO A MATÉRIA PRINCIPAL
Texto Original
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PARJU 2/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: ANEXADO AO PL 122/2009
Apresentação: 28 de Janeiro de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2010
Última Ação: PARECER JURIDICO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2009
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2010
Autor(es):
José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
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PARJU 5/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER JURIDICO AO PL. 12/2010
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 12/2010
Texto Original
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PARJU 6/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER AJ 06/2010 - REF. PL 52/2010 (DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR).
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 52/2010
Texto Original
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PARJU 7/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER AJ 07/2010 - REF. PL 53/2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXANDO AO PROJETO DE LEI 53/2010
Texto Original
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PARJU 8/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER AJ 08/2010 - REF PL 56/2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 56/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2010
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 9/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER JURÍDICO AO PL 27/2010
Apresentação: 8 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2010
Data Anexação: 8 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 10/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER JURÍDICO AO PL 28/2010
Apresentação: 8 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 28/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2010
Data Anexação: 8 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 11/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER JURIDICO AO PL 29/10
Apresentação: 8 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO A MATÉRIA PRINCIPAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2010
Data Anexação: 8 de Março de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 12/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER JURÍDICO AO PL 6/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI 6/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARJU 13/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER JURÍDICO AO PL 16/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 16/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
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PARJU 14/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER JURÍDICO AO PL 19/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 19/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original
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PARJU 15/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER 15/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 20/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
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PARJU 16/2010 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER JURIDICO 16/2010
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: ANEXADO AO PL 21/2010
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2010
Data Anexação: 15 de Março de 2010
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
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