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ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1/09, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI".

SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE

ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 121/09, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAAÇÃO NO ART. 2° DA LEI N° 5121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÕES IRREGULARES".

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE HORÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MÃO DE DIREÇÃO NA RUA NICOLAU DA SILVA NUNES

ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 111/2.009, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INSPEÇÃO VEICULAR NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 138/09 QUE "DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI PODERÁ TRANSIGIR EM JUÍZO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

REQUER PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2.009 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE BIRIGUI — PPD, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA".

REQUER PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 133/09.

REQUER PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI N° 135/09.

REQUER PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 138/09.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE APURA DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS NO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 126/2009 — INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE BIRIGÜI - PPD, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/09, QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO LEI N° 141/09 QUE "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 106/09, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRGUI — SP PARA O EXERCÍCIO DE 2010".

ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/09, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO LEI N° 142/09 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE BIRIGUI".

ADIAMENTO, POR 50 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/09, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NO DIA DO ANIVERSÁRIO, SEM PERDA DE VENCIMENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADIAMENTO, POR 50 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 129/09, QUE "REGULAMENTA E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

ADIAMENTO, POR 50 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1/09, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI".

ADIAMENTO, POR 50 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/09, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".