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REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA BARRETOS E "CASA DE APOIO",

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE LEI 5.180 DE 23 DE JUNHO DE 2009

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE LEI 5.162 DE 15 DE MAIO DE 2009

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE FINANCIAMENTOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 78/09 QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO".

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE SOB A ÉGIDE DE PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS - PCM

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2009, QUE "ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 7°, INCISO II DO ART. 9° E DO ART. 18 DA LEI N° 2563, DE 26 DE JANEIRO DE 1989".

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGEM.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO DE SOLTURA DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES EM VIAS E LOGRADORES PÚBLICOS.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 74/09 QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ENCARGOS DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ADEFIBI

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LIMPEZA PÚBLICA (GARI/VARREDORES)

ADIAMENTO POR 28 DIAS DO PROJETO DE LEI N° 59/2.009 QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADO NA PRAÇA DR. GAMA" E PROVIDÊNCIAS CORRELATA.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 85/09 QUE "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA CARCERÁRIA (APAC), PARA EXECUÇÃO INDIRETA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA(L.A) EM MEIO ABERTO, POR MEIO DE CO-FINANCIAMENTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL(SEADS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE APURA DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS NO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM LOCAL QUE ESPECIFICA

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO E LEI QUE DISCIPLINA O USO DAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO POR CADEIRAS, MESAS, CHURRASQUEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA COM NASCENTES DO CÓRREGO BIRIGUIZINBO PARA O INSTITUTO SUSANA CINTRA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 44/09, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIOS DE VIAGENS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E SUA DISPONIBILIZAÇÃO NOS SITES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 59/09, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADO NA PRAÇA "DR. GAMA" E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE LEI QUE DISCIPLINA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE OBRA PARALISADA NA AVENIDA JOÃO CERNACH ESQUINA COM RUA TUPI SOBRE O CÓRREGO BIRIGUIZINHO.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 102/09 QUE "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

INFORMAÇOES SOBRE CONTRATO ENTRE O BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE O USO DE VEÍCULOS, FUNCIONÁRIOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EM EVENTO PARTICULAR.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS NA RUA FRANCISCO GALINDO DE CASTRO.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DA SAÚDE.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 108/09 QUE "MAJORA EM R$ 405.000,00 A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, ATRAVÉS DA LEI N° 5133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PAGAMENTO À EQUIPE MÉDICA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS.

INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.173, DE 5 DE JUNHO DE 2.009 QUE "DISPÕE SOBRE PINTURA E DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTE IRREGULAR DE SERVIDORES POR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE DEZ CAMINHONETES.

REQUISITA INFORMAÇÃO DE NEGOCIAÇÕES ENTRE SISEP E EXECUTIVO MUNICIPAL DE BIRIGUI, SOBRE SALÁRIOS E TICKET DOS SERVIDORES.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 99/2.009, QUE "DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS E/VINCENDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VALE DO SOL.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO LEI N° 115/09 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE BIRIGUI — PPD, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA".

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE SOB A ÉGIDE DE PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS - PCM.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE ÁGUA MINERAL ADQUIRIDA E DISTRIBUIDA NOS SETORES MUNICIPAIS.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE MARCA DE MATERIAL UTILIZADO EM DERIVAÇÕES DE ESGOTO NO MUNICÍPIO.

ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 111/2.009, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INSPEÇÃO VEICULAR NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 110/09, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO ESCRITA E EXPLÍCITA DE "PREFERÊNCIA PARA PEDESTRE" NAS PLACAS DE TRÂNSITO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS N° 5 E 7 AO PROJETO DE LEI N° 115/2009.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE OFÍCIO 029/2007 ENVIADO PELO EXECUTIVO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO POÇO PROFUNDO INSTALADO NA CIDADE DE BIRIGUI-SP,JARDIM AEROPORTO

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONDIÇÕES DAS ESTRUTURAS DA UBS-9

ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 115/09, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE BIRIGUI — PPD, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 115/09, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE BIRIGUI — PPD, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".