Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1/2.009, QUE "INSTITUI O REGIME DE DOCENTES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES-ATIVIDADES NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
José Fermino Grosso (Fermino)
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 23/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMPO DE FUTEBOL QUE FOI FEITO NO RESIDENCIAL PEDRO MARIN BERBEL
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 24/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INTERLIGAR AVENIDA SÃO FRANCISCO COM A VILA ISABEL MARIN.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 25/2009 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 26/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 6/09 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 2.620.000,00, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 28/2009 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS N° 1 E 2 AO PROJETO DE LEI 1/2009, QUE "INSTITUI O REGIME DE DOCENTES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES-ATIVIDADES NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 29/2009 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS Nº 3 E 5 AO PROJETO DE LEI 1/2009, QUE "INSTITUI O REGIME DE DOCENTES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES-ATIVIDADES NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 131/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 132/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA NA PRAÇA DA AMIZADE NO BAIRIRO COHAB III
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 135/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PRAZOS PARA LIBERAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE DESMEMBRAMENTO
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 140/2009 - Requerimento
Ementa: REITERA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REQUERIMENTO Nº 16/09 (POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 141/2009 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 9/2.009, QUE "DETERMINA ISENÇÃO DE TAXA DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA IDOSOS".
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 144/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE POSSÍVEL FALTA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 145/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PARTICULAR À CUSTA DO ERÁRIO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 146/2009 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/09 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLETA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES DEFEITUOSAS OU QUE NÃO MAIS ACENDEM PARA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 148/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 17/2009.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 149/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE IRREGULAR DE SERVIDORES POR VEÍCULOS (CAMINHÕES, CAMINHONETES E CARRETAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 153/2009 - Requerimento
Ementa: REITERA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REQUERIMENTO Nº 16/09 (POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 154/2009 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/09 QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO
AOS PORTADORES DE DIABETES AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE".
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 156/2009 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE UNIFORMES ESCOLARES
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 157/2009 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 4/2.009, QUE "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS ENCARGOS DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 158/2009 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL, DESDE O INÍCIO DO ATUAL MANDATO EXECUTIVO.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 159/2009 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBSTRUÇÃO DA RUA ETTORE RONCATO, NO PARQUE INDUSTRIAL RAIF MEHANA RAHAL
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 161/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MURO DE ARRIMO NO BAIRRO JOÃO CREVELARO, EM RESIDÊNCIAS DA RUA AUGUSTO DEL NERY E AVENIDA PRIMO FERRAZA
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 162/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LOCAÇÃO DE TRATORES E/OU ROÇADEIRAS NOS ÚLTIMOS 3 MANDATOS (1996-2008)
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 163/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 26/09 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO
DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI N° 5125/2008 - LEI ORCAMENTÁRIA DE 2009, NA LEI N° 5070/2008 — LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DE 2009, E NA LEI N° 4671/2005 — PLANO PLURIANUAL — PPA DE 2006 A 2009 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER LEGISLATIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 164/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 27/09 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO À LEI N° 4671/2005 — PLANO PLURIANUAL — PPA DE 2006 A 2009 E ALTERAÇÕES, JUNTO À LEI N° 5070/2008 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, JUNTO À LEI N° 5125/2008 - LEI ORCAMENTÁRIA DE 2009, FONTE DE RECURSO 07 NO PROGRAMA 0067, PROJETO 10.097, NA SECRETARIA DE OBRAS, PARA COBRIR DESPESAS COM RECURSOS ORIUNDOS DE
OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO AO BNDES — PROGRAMA PROVIAS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 169/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE VISITA DE REPRESENTANTES OU OFÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 170/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ÍNDICE DE BRETEAU (MOSQUITO AEDES AEGYPTI)
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 176/2009 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 177/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CESSÃO DE MATERIAIS DA PREFEITURA
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 181/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O MARCOS FROTA CIRCO SHOW, INSTALADO NA PRAÇA ANNA NUNES GARCIA - PARQUE DO POVO
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 183/2009 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 34/2009.
Apresentação: 13 de Maio de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 187/2009 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 28/2009.
Apresentação: 13 de Maio de 2009
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 190/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECAPEAMENTO DO BAIRRO SANTO ANTONIO
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 193/2009 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 43/09, QUE CRIA O "DIA DO PATRONO DA ESCOLA" NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNCIIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 195/2009 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI N° 47/09 QUE "ALTERA REFERÊNCIA DO CARGO DE PEDREIRO, INTEGRANTE DO ANEXO I — CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 199/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AMBULATÓRIO DST, HIV E AIDS
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído sistema
Texto Original
|
REQ 201/2009 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 202/2009 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E ASFALTO EM LOCAL QUE ESPECIFICA
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 204/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 57/09 QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO BIRIGUIENSE DE ESPORTES ATLÉTICOS - A.B.E.A PARA O DESPORTO AMADOR, NO ANO DE 2009, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 205/2009 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 55/09, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O
PROGRAMA "ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 206/2009 - Requerimento
Ementa: REITERA INFORMAÇÕES SOBRE O MARCOS FROTA CIRCO SHOW, QUE ESTEVE INSTALADO NA PRAÇA ANNA NUNES GARCIA - PARQUE DO POVO.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 208/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE SANITÁRIOS NA PRAÇA DOUTOR GAMA
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 209/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE LOCAIS QUE FORNECEM GRATUITAMENTE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 210/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO DO SENHOR PREFEITO SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 211/2009 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 54/09 QUE "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIO(A) DE
ENFERMAGEM NAS CRECHES MUNICIPAIS OU CONVENIADAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 213/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP) .
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
REQ 214/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS E FITAS PARA MEDIR GLICEMIA
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: incluído no sistema
Texto Original
|
