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REQ 236/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 99/08 QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANCA BASEADO NO MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 239/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 105/2.008, QUE "INSTITUI A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE BIRIGUI, A REALIZAR-SE, ANULAMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:  Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 241/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIAS E INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS SINDICÂNCIAS CONCLUÍDAS NO PERÍODO 2.005 A 2.008.

Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Autor:  RODRIGO MARTINS
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 242/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 143/08 QUE "MAJORA EM R$ 600.000,00 A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, ATRAVÉS DA LEI N° 4982, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Autor:  SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 243/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 36 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2.008, QUE "DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".

Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 248/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 144/08 QUE "REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI N° 5.059, DE 16 DE JUNHO DE 2.008".

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:  SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 250/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 144/2.008, QUE "REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI N° 5059, DE 16 DE JUNHO DE 2008".

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 254/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 146/08 QUE "REVIGORA POR SEIS MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.396, DE 21 DE JUNHO DE 1.996".

Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 261/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS PAGAS NA PREFEITURA E VALOR EMPENHADO/ANO, E VALOR PAGO DE HORAS EXTRAS, EM FACE DO DECRETO Nº 4.368, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.008.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 262/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 263/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONSTRUÇÃO DE UBS NO PARQUE DAS NAÇÕES.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 268/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 148/08 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 4832, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:  SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 269/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1/2008 QUE "DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS "PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".

Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:  SANTA ROSA
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 270/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 137/2.008, QUE "AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREAS DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA IMOBILIÁRIA SÃO SILVESTRE S/C LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:  ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 271/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TUBULAÇÃO DE ÁGUA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 272/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO DO IAMSPE.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 273/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 151/08 QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÕES IRREGULARES".

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
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REQ 274/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 150/08 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE AO PRECATÓRIO N° EP5418/03 — PROCESSO N° 633/94 — 2ª VARA DA COMARCA DE BIRIGUI".

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 282/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÃO ATENDIMENTO A PEDIDOS DE MELHORIAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
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REQ 283/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA AVENIDA JOSÉ AGOSTINHO ROSSI ATÉ FAUSTINO SEGURA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
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REQ 284/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPENHOS DA PREFEITURA DURANTE O ANO NO QUESITO COMPRAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
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REQ 285/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE ARRUDA CAMARGO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
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REQ 286/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SANTA CASA CLÍNICAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 287/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PCM - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
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REQ 292/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 91/08 QUE DISPÕE SOBRE A "ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ZEFERINO CONSTANTINO MANTOVANI PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGUI".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 293/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 116/08 QUE DISPÕE SOBRE A "ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DOMINGOS VENDRAME PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGUI".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2013
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REQ 294/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 158/08 QUE "AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI — BIRIGUIPREV E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 295/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/08 QUE "DISPÕE SOBRE ELISÃO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS NA AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES, NO LOTEAMENTO "PARQUE DAS PAINEIRAS".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 296/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 2/08 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 297/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 8/2008, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO N° 13 DA RESOLUÇÃO N° 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original