Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 236/2008 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 99/08 QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANCA BASEADO NO MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".
Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 239/2008 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 105/2.008, QUE "INSTITUI A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE BIRIGUI, A REALIZAR-SE, ANULAMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 241/2008 - Requerimento
Ementa: REQUISITA CÓPIAS E INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS SINDICÂNCIAS CONCLUÍDAS NO PERÍODO 2.005 A 2.008.
Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Autor:
RODRIGO MARTINS
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 242/2008 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 143/08 QUE "MAJORA EM R$ 600.000,00 A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA
À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, ATRAVÉS DA LEI N° 4982, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 243/2008 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 36 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2.008, QUE "DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".
Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 248/2008 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 144/08 QUE "REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI N° 5.059, DE 16 DE
JUNHO DE 2.008".
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 250/2008 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 144/2.008, QUE "REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI N° 5059, DE 16 DE JUNHO DE 2008".
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 254/2008 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 146/08 QUE "REVIGORA POR SEIS MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.396, DE 21 DE JUNHO DE 1.996".
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 261/2008 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS PAGAS NA PREFEITURA E VALOR EMPENHADO/ANO, E VALOR PAGO DE HORAS EXTRAS, EM FACE DO DECRETO Nº 4.368, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.008.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 262/2008 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 263/2008 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONSTRUÇÃO DE UBS NO PARQUE DAS NAÇÕES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 268/2008 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 148/08 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 4832, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 269/2008 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1/2008 QUE "DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS "PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
SANTA ROSA
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 270/2008 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 137/2.008, QUE "AUTORIZA RECEBIMENTO, EM
DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREAS DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA IMOBILIÁRIA SÃO SILVESTRE S/C LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 271/2008 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TUBULAÇÃO DE ÁGUA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 272/2008 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO DO IAMSPE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 273/2008 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 151/08 QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO A
CONSTRUÇÕES IRREGULARES".
Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 274/2008 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 150/08 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE
PARCELAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE AO PRECATÓRIO N° EP5418/03 — PROCESSO N° 633/94 — 2ª VARA DA COMARCA DE BIRIGUI".
Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 282/2008 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÃO ATENDIMENTO A PEDIDOS DE MELHORIAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 283/2008 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA AVENIDA JOSÉ AGOSTINHO ROSSI ATÉ FAUSTINO SEGURA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 284/2008 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPENHOS DA PREFEITURA DURANTE O ANO NO QUESITO COMPRAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 285/2008 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE ARRUDA CAMARGO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 286/2008 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SANTA CASA CLÍNICAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 287/2008 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PCM - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 292/2008 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 91/08 QUE DISPÕE SOBRE A "ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ZEFERINO
CONSTANTINO MANTOVANI PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGUI".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 293/2008 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 116/08 QUE DISPÕE SOBRE A "ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DOMINGOS
VENDRAME PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGUI".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 294/2008 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 158/08 QUE "AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BIRIGUI JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI — BIRIGUIPREV E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 295/2008 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/08 QUE "DISPÕE SOBRE ELISÃO DE CLÁUSULAS
RESTRITIVAS NA AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES, NO LOTEAMENTO "PARQUE DAS PAINEIRAS".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 296/2008 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 2/08 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
REQ 297/2008 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 8/2008, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO N° 13 DA RESOLUÇÃO N° 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
|
