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REQ 219/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2.007, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO TELEFONICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 220/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 119/07 QUE "QUE ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 3234, DE 18 DE ABRIL DE 1995, QUE "ADOTA SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ZONA AZUL EM ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:  ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 224/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO E ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS COLETIVOS QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 225/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DAS OBRAS DA CÂMARA TENDO COMO BASE AS CONCLUSÕES CONTIDAS EM RELATÓRIO DA CEI DAS OBRAS DA CÂMARA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 226/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CESSÃO DE TERRENO PARA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 227/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI - BIRIGÜIPREV.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 228/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 133/2.007, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO TELEFONICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 229/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE O MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, SALÁRIOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 230/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO CONCURSO PARA ADMISSÃO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 231/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS RECEITAS AUFERIDAS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ÁGUA E ESGOTO DESDE 1º DE JANEIRO DE 2.005.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 232/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI".

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 233/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACÚMULO DE CARGOS E CONCURSO DE PROFESSOR I EFETIVO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:  ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 235/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:  ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 236/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE GARIS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:  ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 237/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR AUFERIDO E O DESTINO DO RECURSO ARRECADADO COM A VENDA DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 238/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE AGENDAS E DE LIVRO SOBRE HISTÓRIA LOCAL DENTRE OS MATERIAIS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 239/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 240/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE GABINETES ODONTOLÓGICOS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 241/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 139/2.007, QUE "INSTITUI A ADOÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA".

Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:  Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 244/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL.

Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 245/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/07 QUE "DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:  SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 247/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2007, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI".

Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 248/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PRODUTO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA LIMPEZA DE TERRENOS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 249/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 165/2007.

Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 250/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/07 QUE "ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998".

Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:  SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 251/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 77 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 142/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 252/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/07 QUE "DISPÕE SOBRE ELISÃO DE CLÁUSULA RESTRITIVAS NA AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS PAINEIRAS".

Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 254/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CASOS DE CATAPORA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2007
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 258/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 70 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 160/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 4925, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
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REQ 259/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 7/2007.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2012
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REQ 262/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE CHEFIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
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REQ 263/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 264/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES DENTRO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:  RODRIGO MARTINS
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 265/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) REALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 266/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OBRAS DE URBANIZAÇÃO REALIZADAS NA RUA GERALDO PACHU, NO JARDIM SÃO CONRADO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 267/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIDORES ADMITIDOS PARA CARGOS EM COMISSÃO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 268/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 55 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 162/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE DESPESA ORIUNDA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:  ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 269/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO LEI N°176/07 QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO".

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:  SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original