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REQ 219/2007 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2.007, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO TELEFONICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 220/2007 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 119/07 QUE "QUE ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 3234, DE
18 DE ABRIL DE 1995, QUE "ADOTA SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ZONA AZUL EM ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 224/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO E ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS COLETIVOS QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 225/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DAS OBRAS DA CÂMARA TENDO COMO BASE AS CONCLUSÕES CONTIDAS EM RELATÓRIO DA CEI DAS OBRAS DA CÂMARA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 226/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CESSÃO DE TERRENO PARA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 227/2007 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI - BIRIGÜIPREV.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 228/2007 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 133/2.007, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO TELEFONICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 229/2007 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE O MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, SALÁRIOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 230/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO CONCURSO PARA ADMISSÃO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 231/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS RECEITAS AUFERIDAS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ÁGUA E ESGOTO DESDE 1º DE JANEIRO DE 2.005.
Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 232/2007 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI".
Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 233/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACÚMULO DE CARGOS E CONCURSO DE PROFESSOR I EFETIVO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 235/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 236/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE GARIS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 237/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR AUFERIDO E O DESTINO DO RECURSO ARRECADADO COM A VENDA DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 238/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE AGENDAS E DE LIVRO SOBRE HISTÓRIA LOCAL DENTRE OS MATERIAIS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 239/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 240/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE GABINETES ODONTOLÓGICOS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 241/2007 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 139/2.007, QUE "INSTITUI A ADOÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA".
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 244/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL.
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 245/2007 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/07 QUE "DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DA LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 247/2007 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2007, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI".
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 248/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PRODUTO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA LIMPEZA DE TERRENOS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 249/2007 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 165/2007.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 250/2007 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/07 QUE "ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 56 DA
RESOLUÇÃO 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998".
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 251/2007 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 77 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 142/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 252/2007 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/07 QUE "DISPÕE SOBRE ELISÃO DE CLÁUSULA RESTRITIVAS NA
AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS PAINEIRAS".
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 254/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CASOS DE CATAPORA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 258/2007 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 70 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 160/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 4925, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 259/2007 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 7/2007.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 262/2007 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CHEFIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 263/2007 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 264/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES DENTRO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
RODRIGO MARTINS
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 265/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) REALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 266/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OBRAS DE URBANIZAÇÃO REALIZADAS NA RUA GERALDO PACHU, NO JARDIM SÃO CONRADO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 267/2007 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIDORES ADMITIDOS PARA CARGOS EM COMISSÃO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 268/2007 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 55 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 162/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE DESPESA ORIUNDA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 269/2007 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO LEI N°176/07 QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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