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ADIAMENTO, POR 35 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE CANAVIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PREVÊ A APLICAÇÃO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PRECATÓRIO.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 71/07 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR À LEI N° 4671/2005 - PLANO PLURIANUAL - PPA E ALTERAÇÕES, JUNTO À LEI Nº 4766/2006 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007 E ALTERAÇÕES JUNTO À LEI 4821/2007 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, PROJETO NO PROGRAMA Nº 0090 - TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER DESPESAS COM O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO".

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/07 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NOS ATLETAS DAS ESCOLINHAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO".

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DESCONTO DO ISS PARA CORRETORES.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA SOBRE DOAÇÕES DE ÁREAS CUJA FINALIDADE NÃO FOI CUMPRIDA.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 74/07 QUE "AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL RELACIONADA AO ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ MASSON , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO FERNANDES MARQUES E SANTIAGO TRONCOSO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

ADIAMENTO, POR 70 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE ESTABELECIMETO DE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 83/2007.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 82/2007.

ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2007.

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 84/2007.

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 86/2007.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 85/07 QUE "INSTITUI O ADICIONAL DE FUNÇÃO ASSEGURADO AO SERVIDOR DESIGNADO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E OS SERVIDORES INTEGRANTES DAS RESPECTIVAS EQUIPES DE APOIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 81/07 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 89/07 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4054, DE 8 DE MAIO DE 2002".

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O COMPARECIMENTO AO TRABALHO, DA FUNCIONÁRIA APARECIDA DE FÁTIMA SABOTTO DA SILVA.

REQUERIMENTO DE SOBRE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO DE SOBRE AGENDA E LIVRO CONTANDO A HISTÓRIA DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECOLHIMENTO DO ITBI.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE COMPRAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EXECUTADAS PELA CONSTRUTORA MARIA JOSÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°54/07 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NAS CADERNETAS ESCOLARES E NAS FICHAS CADASTRAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE OBRAS DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO ("GUARD-RAILL") EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA RODOVIA MARECHAL RONDON, PRÓXIMO AO TREVO PARA BILAC.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REMOVER PLACA INDICANDO BIRIGUI NA RODOVIA GABRIEL MELHADO, NO TREVO PRÓXIMO À BUMI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PARA ENFERMEIROS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO CEDIDO A UMA IGREJA PARA CONSTRUIR CAPELA NO BAIRRO IVONE ALVES PALMA.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 93/07 QUE "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PROVENIENTE DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 95/07 QUE "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM CANAVIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PREVÊ A APLICAÇÃO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADIAMENTO, POR 42 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS DE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES".

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONCURSO PÚBLICO.

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE DESPESAS E CONTRATOS FEITOS À CONTA DE RECURSOS RECEBIDOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE DESPESAS E CONTRATOS FEITOS À CONTA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONCURSO PÚBLICO.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PULVERIZAÇÃO CONTRA MOSQUITO DE DENGUE.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 120/07 QUE "MAJORA EM R$ 690.000,00 A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE BIRIGUI, ATRAVÉS DA LEI Nº 4824, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO LEI Nº 123/07 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 113/2007.

REQUISITA PROVIDÊNCIA DA EMPRESA MATÉRIA PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA SOBRE POLUIÇÃO SONORA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DAS GUIAS DE REMÉDIO CONTROLADO (GUIAS AZUIS).

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTES NO CHAMADO "PONTILHÃO DO TORTO", DA AVENIDA NELSON CALIXTO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RESULTADO DO CENSO DO IBGE SOBRE POPULAÇÃO BIRIGÜIENSE.

ADIAMENTO, POR 14 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2.007, QUE "DISPÕE SOBRE MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, SALÁRIOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MASSON.

ADIAMENTO, POR 14 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2.007, QUE "INSTITUI O TÍTULO DE "EMPRESA CRIANÇA" PARA AS PESSOAS JURÍDICAS, "ENTIDADE CRIANÇA", PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DE "AMIGOS DA CRIANÇA" PARA PESSOAS FÍSICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO LEI N° 133/07 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A — TELESP, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO TELEFONICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 131/07 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI — BIRIGUIPREV, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".