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REQ 301/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 302/2006 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 119/06 QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E DA PRÓSTATA, PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM IDADE SUPERIOR A 45 ANOS DE IDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 303/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 77 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 143/06 QUE "DISPÕE SOBRE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 304/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 77 DIAS DA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/06 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
OFERECER CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 305/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 77 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 153/06 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 306/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES JUNTO EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS "CIRCULAR BIRIGUI" SOBRE MUDANÇA DE ITINERÁRIO NA RUA SÃO BENEDITO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 307/2006 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75/06 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 8° DA LEI N° 1740, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 310/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AMBULÂNCIAS E TRANSPORTES DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 311/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS MANTIDOS ATUALMENTE PELA PREFEITURA DE BIRIGUI.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 312/2006 - Requerimento
Ementa: REITERA ITEM 1 DO REQUERIMENTO 284/06 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 313/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÃO UTILIZAÇÃO NO MICROÔNIBUS QUE LEVAVA PACIENTES PARA HEMODIÁLISE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 314/2006 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/06 QUE "DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 07(SETE) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 315/2006 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 161/2006.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 318/2006 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/06 QUE "ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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