Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 864 matérias.

Resultados

REQ 301/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 302/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 119/06 QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E DA PRÓSTATA, PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM IDADE SUPERIOR A 45 ANOS DE IDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 303/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 77 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 143/06 QUE "DISPÕE SOBRE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:  ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 304/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 77 DIAS DA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/06 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A OFERECER CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:  SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 305/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 77 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 153/06 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 306/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES JUNTO EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS "CIRCULAR BIRIGUI" SOBRE MUDANÇA DE ITINERÁRIO NA RUA SÃO BENEDITO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 307/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75/06 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 8° DA LEI N° 1740, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 310/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE AMBULÂNCIAS E TRANSPORTES DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 311/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS MANTIDOS ATUALMENTE PELA PREFEITURA DE BIRIGUI.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 312/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA ITEM 1 DO REQUERIMENTO 284/06 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 313/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÃO UTILIZAÇÃO NO MICROÔNIBUS QUE LEVAVA PACIENTES PARA HEMODIÁLISE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 314/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/06 QUE "DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 07(SETE) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 315/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 161/2006.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 318/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/06 QUE "ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original