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ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2005 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".

ADIAMENTO, POR 78 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2006 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA LEI Nº 4481, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004".

ADIAMENTO, POR 77 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/06 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIAS A SER EMITIDA EM TODAS AS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA EFETIVADA POR DESMONTES, FERROS VELHOS E SUCATAS".

ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/06 QUE "DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PERANTE A EMPRESA, AS INDÚSTRIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 78/06 QUE "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL OU SUAS SUCESSORAS, DE MATERIAS UTILIZADOS NA ELETRIFICAÇÃO DA REDE RURAL DO BAIRRO GUATAMBU".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 80/06 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS MUNÍCIPES DE BIRIGUI PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 82/06 QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE COMPUTADORES.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/06 QUE "CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BIRIGUI E SUAS INSTITUIÇÕES".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/06 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 253, DE 15 DE MARÇO DE 2005 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 88/06 QUE "REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 89/06 QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/06 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

ADIAMENTO, POR 63 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/06 QUE "DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADIAMENTO, POR 56 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/06 QUE "ESTABELECE NORMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM AS CRECHES DA CIDADE DE BIRIGÜI.

INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE LEIS.

ADIAMENTO, POR 49 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/06 QUE "DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PERANTE A EMPRESA, AS INDÚSTRIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA REUNIÕES DE PAIS E MESTRES".

ADIAMENTO, POR 49 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/06, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS (GLP) E QUAISQUER OUTROS RECIPIENTES CONTENDO MATERIAIS OU LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS, EM CARRETAS TRACIONADAS POR MOTOCICLETAS OU CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/06 QUE "DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 188/05 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA DO BIRIGÜI ESPORTE CLUBE - AEEBEC".

ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/06, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS (GLP) E QUAISQUER OUTROS RECIPIENTES CONTENDO MATERIAIS OU LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS, EM CARRETAS TRACIONADAS POR MOTOCICLETAS OU CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/06 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1° DA LEI Nº 4481, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.004.

ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/06 QUE "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1997, 1998, 1999 E 2000.

INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS AUTUADOS PELA LEI 4259 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003.

REQUISITA INFORMAÇÕES À TELEFÔNICA SOBRE RETIRADA DE TELEFONES PÚBLICOS INTERNOS.

REQUISITA ENVIO URGENTE DO PROJETO DE LEI CONTENDO O PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS CONTRATADAS PARA AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI.

INFORMAÇÕES SOBRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 188/06 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA DO BIRIGUI ESPORTE CLUBE - AEEBEC".

ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/06, QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIA A SER EMITIDA EM TODAS AS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA EFETIVADAS POR DESMONTES, FERROS VELHOS E SUCATAS".

ADIAMENTO, POR 49 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/06, QUE OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA CHÁCARA MUNICIPAL, DESTA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO DO AGRUPAMENTO AMBIENTALISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2006.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/06, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS (GLP) E QUAISQUER OUTROS RECIPIENTES CONTENDO MATERIAIS OU LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS, EM CARRETAS TRACIONADAS POR MOTOCICLETAS OU CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VENDA DE ÁGUA POTÁVEL PELA PREFEITURA A EMPRESAS OU ASSEMELHADOS ATRAVÉS DE CAMINHÕES-PIPA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O LIXO INDUSTRIAL EM BIRIGUI.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 126/06 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 89 DA LEI 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADO PELA LEI Nº 4360, DE 21 DE MAIO DE 2004, ACRESCENTA, EXCLUI E ALTERA PARÁGRAFOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/06 QUE "PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDO DAS QUESTÕES RELATIVAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 268, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.006".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/06 QUE "PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DE DENÚNICAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BIRIGUI E SUAS INSTITUIÇÕES".

ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/06 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIAS A SER EMITIDA EM TODAS AS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA EFETIVADA POR DESMONTES, FERROS VELHOS E SUCATAS".

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 130/2006.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/06 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REINÍCIO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO COLINAS.

ADIAMENTO, POR 63 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/06 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI Nº 4481, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.004.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/06 QUE "PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES CONSTITUÍDA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".

ADIAMENTO, POR 14 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 112/2006 QUE "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DESISTÊNCIA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES OBJETO DOS REQUERIMENTOS NºS 200/2006 E 204/2006.

ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/06, QUE "ATRIBUI AOS NASCITUROS UMA MUDA DE PLANTA".

ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2006.