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ADIAMENTO, POR 154 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 188/05 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA DO BIRIGUI ESPORTE CLUBE - AEEBEC".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2006.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CORPO CLÍNICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE "UBSS".

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 189/05 QUE "DISPÕE SOBRE USO DE LOGOTIPO DE BIRIGUI EM PAPÉIS OFICIAIS TIMBRADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA".

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 192/05 QUE "INSTITUI A "SEMANA PREVENTIVA DO GLAUCOMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 193/05 QUE "DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM DE PAPEL NÃO-CLORADO OU RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2006.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2005 QUE "DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998".

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2006.

ADIAMENTO, POR 21 DAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/06 QUE "INSTITUI NOVAS REGRAS PARA O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".

INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE CIRCULAR NO BAIRRO GUATAMBU.

SOLICITA ANÁLIASE DA ÁGUA POTÁVEL EM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO GUATAMBU.

SOLICITA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO GUATAMBU.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 38/06 QUE "AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DA 8ª REGIÃO FISCAL".

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE FUNCIONÁRIOS DA COZINHA PILOTO.

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE COMPRA DE VEÍCULOS PESADOS.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 39/06 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4503, DE 18 DE MARÇO DE 2005 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."

ADIAMENTO, POR 27 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/05 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 40/2006.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 41/06 QUE "DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PONTES, VIADUTOS, PRAÇAS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA E OUTROS MATERIAIS PARA APLICAÇÃO EM RECAPEAMENTOS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PELA CIDADE.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 58/06 QUE "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, INSTALAÇÕES E ACOMPANHAMENTO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE COMPLEMENTAR 01/06 QUE "ACRESCE AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2002, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 8, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E 11, DE 23 DE ABRIL DE 2004, CARGOS DE ASSESSOR FINANCEIRO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/06 QUE "ACRESCE AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2002, ALTERADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 8, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E 11, DE 23 DE ABRIL DE 2004, CARGOS DE ASSESSOR FINANCEIRO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO MÉDICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

ADIAMENTO, POR 42 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 8/2006 QUE "ASSEGURA A TOSOS OS FILHOS DE MÃE ADOLESCENTE, COM IDADE ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS INCOMPLETOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O DIREITO PRIORITÁRIO À VAGA EM CRECHE.

ADIAMENTO, POR 42 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2006 QUE "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 60/06 QUE "DECLARA DE UTILIDADE O INSTITUTO DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - IPS, DE BIRIGÜI".

ADIAMENTO, POR 63 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/06, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS (GLP) E QUAISQUER OUTROS RECIPIENTES CONTENDO MATERIAIS OU LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS, EM CARRETAS TRACIONADAS POR MOTOCICLETAS OU CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/05 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DE RESPONSABILIDADE DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA ELABORADA PELO IBAM, E REQUISITA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL.

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 72/2006.

INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE COMPUTADORES.

INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 71/2006.

INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NAS TABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE BIRIGUI.

INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS COM MAQUINÁRIOS E MÃO-DE-OBRA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI DO ANO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA.

ADIAMENTO POR 28 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 59/06 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4056, DE 17 DE MAIO DE 2002".

ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/06 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM O TRATAMENTO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACOMETIDOS DE DOENÇÃS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INFORMAÇÕES SOBRE ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM CIEE NOS ANOS DE 2004, 2005 E ATÉ A PRESENTE DATA.

INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA NAS UBSS DA CIDADE DE BIRIGUI.

INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA NA CIDADE DE BIRIGUI.

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE BIRIGUI.

INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE LEIS.

INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA.

REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FATEB.

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2006.

URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/06 QUE "PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDO DAS QUESTÕES RELATIVAS A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 268 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006".

ADIAMENTO, POR 77 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 197/2005 QUE "DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".