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REQ 99/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 90/05 QUE "AUTORIZA ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES DE PROPRIEDADE
DE ASSOCIAÇÕES PARTICULARES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 100/2005 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SE CONSTE EM ATA NOS ANAIS DA CÂMARA NOTA INFORMATIVA PUBLICADA PELO JORNAL DE BIRIGUI SOBRE ALERTA À QUALIDADE DA ÁGUA NAS MINAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 101/2005 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI - BIRIGÜIPREV.
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 102/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ANTIGO POSTO DE SAÚDE NA RUA SANTA TEREZA.
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:
VAVÁ
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 103/2005 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUINTES EM SITUAÇÃO DE PROPOR COMPENSAÇÕES DE DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 104/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 95/05 QUE "ALTERA ALÍNEAS DO ART. 14 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - DA LEI Nº 4.503, DE 18 DE MARÇO DE 2005, MODIFICADA PELA LEI Nº 4523, DE 10 DE MAIO DE 2005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 105/2005 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/05 QUE "DISCIPLINA O FORNECIMENTO E USO DE PASSES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 106/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 55 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/05 QUE "DISPÕOE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 107/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/05 "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 108/2005 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS COM PUBLICIDADE FEITAS COM A EMPRESA PAMER PUBLICIDADES E PROMOÇÕES LTDA, NOS EXERCÍCIOS DE 1.999 E 2.000?
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 109/2005 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTEMPLADOS COM BOLSAS DE ESTUDOS.
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 110/2005 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 145/2004 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE D0 MUNICÍPIO DE
BIRIGÜI".
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 111/2005 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 147/2004 QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO".
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 112/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO SITUADO NA ANTÔNIO DA SILVA NUNES.
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
VAVÁ
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 113/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MEDICAMENTOS.
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 114/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 108/05 QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE
R$ 40.000.00 AO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 115/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OBRAS NA PRAÇA DAS CAMÉLIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 116/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MEDICAMENTOS.
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 117/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 55 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/05 QUE "PROÍBE A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE ELEITORAL, EM ÁRVORES, POSTES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, VIADUTOS, PONTES, LUMINÁRIAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 119/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE GARIS.
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 122/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARGOS DE CONFIANÇA NESTA GESTÃO.
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 123/2005 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/05 QUE "DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DE SEGUNDO GRAU, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 124/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PAGAMENTO OU PEDIDO DE PROPINAS POR VEREADORES.
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 125/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 115/05 QUE "ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 4.450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 NOS TERMOS QUE ESPECIFICA" .
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 126/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ACÚMULO DE CARGOS DO ATUAL ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 127/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATO QUE DELEGOU PODERES A CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTES, QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 128/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 116/05 QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 129/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 41 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/05 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E EM BANCOS POSTAIS".
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 135/2005 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DA FATEB (FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BIRIGÜI) E DE SUA MANTENEDORA (FUMDEB).
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 136/2005 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREJUÍZOS E AUDITORIA REALIZADA NO BIRIGÜIPREV (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI).
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 137/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 20 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 112/2005.
Apresentação: 19 de Julho de 2005
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 138/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 20 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/2005.
Apresentação: 19 de Julho de 2005
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 140/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 136/05 QUE "INSTITUI A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 141/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 139/05 QUE "INSTITUI A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 142/2005 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 118/05 QUE "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS PELAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 143/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SOM E MARKETING NOS JOGOS REGIONAIS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 144/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PATROCINADORES DOS JOGOS REGIONAIS DESTE ANO EM BIRIGÜI.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 145/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ARQUIBANCADAS PARA OS JOGOS REGIONAIS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 146/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO FIRMADO COM O PÉROLA CLUBE, DE CESSÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 147/2005 - Requerimento
Ementa: REITERA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O SETOR FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 148/2005 - Requerimento
Ementa: REITERA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI - BIRIGÜIPREV.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 149/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS BÁSICAS EM ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO BAIRRO VEADINHO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 151/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PARCELAMENTO DE TRIBUTOS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 152/2005 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORAMENTOS NAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E JOÃO GARCIA SANCHES, NO JARDIM NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 153/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 143/2005, QUE "AUTORIZA REPASSE ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 DE RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 154/2005 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/05 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E EM BANCOS POSTAIS".
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 155/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 104/05 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL EM BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 156/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7/05, QUE DISPÕE SOBRE A "CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 157/2005 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/05 QUE "DISPÕE SOBRE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS A POLICIAIS CIVIS E MILITARES".
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 161/2005 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 137/05 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I - CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTE DA LEI Nº 3.218, DE 10 DE MARÇO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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