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REQ 209/2004 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 27 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 171/2004.
Apresentação: 25 de Outubro de 2004
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 211/2004 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 136/2004.
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 213/2004 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 176/2004.
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
VANIOLE
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 214/2004 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 178/2004.
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
VANIOLE
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 215/2004 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARTÃO SUS PARA POPULAÇÃO DE BIRIGÜI.
Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 216/2004 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 181/2004.
Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 217/2004 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 182/2004.
Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:
José Carlos Salgado
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 218/2004 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE PROGRAMAS ASSISTENCIAL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE GARANTIA DE RENDA
FAMILIAR MÍNIMA P.G.R.M.
Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 219/2004 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 9/2004.
Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 220/2004 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2004.
Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 221/2004 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 171/2004.
Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:
Ilair Zago
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 223/2004 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI N° 186/04, QUE DISPÕE SOBRE A "ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO CANCIAN PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2004
Autor:
Ednilson Bortolo
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 224/2004 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 190/2004.
Apresentação: 29 de Novembro de 2004
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 225/2004 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 177/2004.
Apresentação: 29 de Novembro de 2004
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 227/2004 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS N° 50 E 51, AO PROJETO DE LEI N° 165/04, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2004
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 228/2004 - Requerimento
Ementa: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 165/2004.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 233/2004 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA N° 48 AO PROJETO DE LEI N° 165/04, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE BIRIGÜI PARA O EXERCÍCIO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 234/2004 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS DE N°S 5, 11, 12, 13, 14, 16, 25, 26, 35, 40 E 42 AO PROJETO DE LEI Nº 165/04, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 235/2004 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 175/2.004, QUE "PROÍBE ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PESSOAS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Autor:
VANIOLE
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 237/2004 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 53 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 145/2004, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 238/2004 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 53 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 147/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 239/2004 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 67 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 199/2004, QUE "ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 28 DA LEI N° 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.977, ALTERADA PELA LEI Nº 3.899, DE 20 DE MARÇO DE 2.001".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Texto Original
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