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REQ 73/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 13/2004.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Mauro de Souza
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 75/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REDE ELÉTRICA EM CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO TREVO.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  REGINALDO LIESSI
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 76/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 123/2002, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 21 DA LEI Nº 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.977".

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 78/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 61/2004.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 80/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2004.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Mauro de Souza
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 81/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35, DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 35/2004.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  José Carlos Salgado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 82/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 61/2004.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 84/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 69/2004.

Apresentação: 12 de Abril de 2004
Autor:  Mauro de Souza
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
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REQ 85/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS EM REDE DE ÁGUA NA RUA WAGIH RAHAL, ALTURA DO NÚMERO 791.

Apresentação: 12 de Abril de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
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REQ 86/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 15/2004.

Apresentação: 12 de Abril de 2004
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
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REQ 87/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 69/2004.

Apresentação: 12 de Abril de 2004
Autor:  Cláudio Castelão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
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REQ 92/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 72/2004, QUE "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL NO PLANTÃO AUXILIAR DE GESSO DO NOSOCÔMIO".

Apresentação: 19 de Abril de 2004
Autor:  Décio da Silva
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
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REQ 93/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE O ANEXO III FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 19 de Abril de 2004
Autor:  Cláudio Castelão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
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REQ 94/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21/04, QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Abril de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
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REQ 95/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR PEDRO BARBOSA DE SOUZA (REQUERIMENTO N° 89/04, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DE SOUZA).

Apresentação: 19 de Abril de 2004
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
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REQ 96/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 27/2004.

Apresentação: 3 de Maio de 2004
Autor:  VANIOLE
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 97/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONANDA.

Apresentação: 3 de Maio de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
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REQ 98/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DA PREFEITURA COM IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Maio de 2004
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
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REQ 99/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATUAL PLANO DE RECAPEAMENTO EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Maio de 2004
Autor:  Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 100/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ILUMINAÇÃO EM PONTE DA RUA LUIZ MARONI, ALÉM DE PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL.

Apresentação: 10 de Maio de 2004
Autor:  Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 101/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REAJUSTE SALARIAL.

Apresentação: 10 de Maio de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 102/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE REAJUSTE SALARIAL.

Apresentação: 10 de Maio de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 103/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 35/2004.

Apresentação: 10 de Maio de 2004
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 104/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS DA "SANTA CASA CLÍNICAS" E SOBRE ALUGUEL DE BEM MÓVEL.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 105/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ERRADICAÇÃO DE DUAS ÁRVORES NA AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA, DEFRONTE AO AMBULANTE QUE VENDE GARAPA E PONTO DE ÔNIBUS, NO FINAL DO PONTILHÃO DA NOVOESTE (SENTIDO CENTRO-BAIRRO), POIS NÃO HOUVE RESPOSTA AOS ITENS 5 E 6 DO REQUERIMENTO N° 71/2004.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  KIKO AMANTEA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 106/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA AGRICULTURA SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES CÍTRICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 107/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES CÍTRICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 108/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES À FUNDECITRUS SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES CÍTRICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 109/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SINDICATO RURAL SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES CÍTRICAS EM NOSSO MUNÍCIPIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 115/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 92/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO DO PARCELAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS CONCERNENTES ÀS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 117/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE RECAPEAMENTO NA RUA GUARANI.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  REGINALDO LIESSI
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 118/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUSTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 119/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DA PÉROLA.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 120/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VERBAS DE FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO BIRIGÜIENSE DE ESPORTES.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 121/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  VANIOLE
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 122/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO SISEP SOBRE FUNCIONÁRIO A DISPOSIÇÃO DO SISEP E/OU DO BANCO FICSA S/A E TAXAS DE JUROS COBRADAS POR EMPRÉSTIMO EM CONSIGNAÇÃO.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 123/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PARECER SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.999.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
José Carlos Salgado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 125/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE MOTOCICLETAS PELA PREFEITURA.

Apresentação: 14 de Junho de 2004
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 126/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 98/2004.

Apresentação: 14 de Junho de 2004
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 128/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCALIZAÇÃO DOS LIXÕES DE ENTULHOS E RESTOS DE ÁRVORES NA CIDADE.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 129/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DE ACIDENTES NO PORTAL DA PÉROLA I E II.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 130/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER SOBRE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DE ACIDENTES NO PORTAL DA PÉROLA I E II.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 131/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA AGRICULTURA SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES CÍTRICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 132/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SINDICATO RURAL SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES CÍTRICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 134/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE NOVAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE AUMENTOS CONTIDOS NA RESOLUCAO 203, DE 3 DE JUNHO DE 1.996, SOBRE AUMENTOS SALARIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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REQ 135/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA SOBRE DESVIO DE MEDICAMENTOS.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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REQ 136/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 79/04, QUE "ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PEDRO ROBERTO PUERTAS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI".

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  Miraci
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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REQ 137/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2004, QUE "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 138/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA RUA ELIAS ANTONIO.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  REGINALDO LIESSI
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
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REQ 139/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 102/2.004, QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO".

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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