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REQ 225/2002 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REGISTRO DE CONDOMÍNIO DENOMINADO CHÁCARA RENASCENÇA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 226/2002 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NORMAS QUE REGULAMENTAM ATIVIDADES E LOCALIZAÇÃO DE MÓTEIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 227/2002 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NORMAS QUE REGULAMENTAM ATIVIDADES E LOCALIZAÇÃO DE MÓTEIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 228/2002 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAIS DE COLOCAÇÃO DE OUTDOORS NA CIDADE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 229/2002 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAIS DE ATUAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 230/2002 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 77 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 6/2002.
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
Décio da Silva
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 231/2002 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 77 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 119/2002.
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
Ilair Zago
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 232/2002 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Ednilson Bortolo
REGINALDO LIESSI
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 233/2002 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 122/2002.
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
Ednilson Bortolo
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 234/2002 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
ROQUE BONFIM
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 235/2002 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2002.
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 236/2002 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 119/2002.
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 237/2002 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LIMITE DE ATENDIMENTOS NO AMBULATÓRIO MENTAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 238/2002 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM CAPUANO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
REGINALDO LIESSI
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 239/2002 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE CRECHES.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 240/2002 - Requerimento
Ementa: REQUISITA CÓPIA DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE MAPA URBANO BÁSICO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 241/2002 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTES DO COLETIVO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 242/2002 - Requerimento
Ementa: REQUISITA CÓPIA DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 243/2002 - Requerimento
Ementa: REQUISITA CÓPIA DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DA CIDADE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 245/2002 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTRUÇÕES NORMATIVAS E ATO DECLARATÓRIO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 246/2002 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 6/02, QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 247/2002 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 119/02, QUE "FIXA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 249/2002 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 108/02, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE BIRIGÜI PARA O EXERCÍCIO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Autor:
REGINALDO LIESSI
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 250/2002 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS DOS OLHOS PELO SUS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 251/2002 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA SUPERVISOR DE ENSINO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 252/2002 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 84 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 123/2002.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 1051/2002 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 30/2002, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I — CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTE DA LEI N° 3.218, DE 10 DE MARÇO DE 1.995, E 2 — CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI N° 3.128, DE 16 DE JUNHO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Março de 2002
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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