Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 677 matérias.

Resultados

REQ 225/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REGISTRO DE CONDOMÍNIO DENOMINADO CHÁCARA RENASCENÇA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 226/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NORMAS QUE REGULAMENTAM ATIVIDADES E LOCALIZAÇÃO DE MÓTEIS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 227/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NORMAS QUE REGULAMENTAM ATIVIDADES E LOCALIZAÇÃO DE MÓTEIS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 228/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAIS DE COLOCAÇÃO DE OUTDOORS NA CIDADE.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 229/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAIS DE ATUAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 230/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 77 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 6/2002.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  Décio da Silva
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 231/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 77 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 119/2002.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  Ilair Zago
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 232/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Ednilson Bortolo
REGINALDO LIESSI
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 233/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 122/2002.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  Ednilson Bortolo
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 234/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  ROQUE BONFIM
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 235/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2002.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 236/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 119/2002.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 237/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LIMITE DE ATENDIMENTOS NO AMBULATÓRIO MENTAL.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:  Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 238/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM CAPUANO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:  REGINALDO LIESSI
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 239/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE CRECHES.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 240/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE MAPA URBANO BÁSICO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 241/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTES DO COLETIVO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 242/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 243/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DA CIDADE.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 245/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTRUÇÕES NORMATIVAS E ATO DECLARATÓRIO QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 246/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 6/02, QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 247/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 119/02, QUE "FIXA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 249/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 108/02, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI PARA O EXERCÍCIO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Autor:  REGINALDO LIESSI
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 250/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS DOS OLHOS PELO SUS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 251/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA SUPERVISOR DE ENSINO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 252/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 84 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 123/2002.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 1051/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 30/2002, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I — CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTE DA LEI N° 3.218, DE 10 DE MARÇO DE 1.995, E 2 — CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI N° 3.128, DE 16 DE JUNHO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 11 de Março de 2002
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original