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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/11/2025 - 19:00 Encerramento: 04/11/2025 -
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 43/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

SEM MATÉRIAS - Art. 277 (Regimento Interno): "As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovação da ata da sessão anterior”
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

SEM MATÉRIAS - Art. 277 (Regimento Interno): "As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovação da ata da sessão anterior”
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
 Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025
 Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
PEDIDO DE VISTA DO PL 130/2025
 Não informada
4 - Requerimento nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DO PL 135/2025
 Não informada
5 - Requerimento nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
ADIAMENTO, POR 7 DIAS DO PL 135/2025
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO SO ART. 1º DA LEI Nº 5.883, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - SANTIAGO TRONCOSO FILHO.
 Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO NA VACÂNCIA DE CARGOS EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 73 E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
INCLUIR O CONJUNTO HABITACIONAL "VICE-PREFEITO FRANCISCO CARLOS GALLINDO" NO MAPA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
 Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LOTEAMENTOS NA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Turno:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA
 Incluído na Ordem do Dia
8 - Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
EMENDA 1 AO PL 125/2025
 Incluído na Ordem do Dia