| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR EURICO POMPEU SOBRINHO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA VICTORIA PASCHOA MENEZES PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL
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Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GENARO VALESTEROS PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL
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Incluído na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO SO ART. 1º DA LEI Nº 5.883, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - SANTIAGO TRONCOSO FILHO.
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Incluído na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
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DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM BIRIGUI, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO ELIÉZER
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Incluído na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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INCLUIR O CONJUNTO HABITACIONAL "VICE-PREFEITO FRANCISCO CARLOS GALLINDO" NO MAPA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
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Incluído na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, REFERENTE AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DESTINADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DIABETES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Incluído na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LOTEAMENTOS NA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
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Incluído na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO VAGUINALDO DA CRUZ
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Incluído na Ordem do Dia |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUENSE A JULIANO SABINO DA SILVA "GAROTO JUCA", POR SEU TRABALHO COMO PALHAÇO SALVA VIDAS DE RODEIO
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Incluído na Ordem do Dia |
12 -
Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
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EMENDA 1 AO PL 125/2025
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Não informada |
