17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/06/2020 - 17:11 Encerramento: 23/06/2020 - 19:40
Expedientes
I. TRIBUNA LIVRE:

Não há Tribuna Livre, de acordo com o Ato nº 08 de 29/04/2020.

Tribuna Livre:

II. EXPEDIENTE DO PREFEITO:

Expediente do Prefeito:

III. DIVERSOS:

1. Prestação de Contas da ADEFIBI - "Zona Azul" - despesas e receitas dos meses de janeiro, fevereiro, março , abril e maio de 2020.

Expediente de Diversos:

IV. EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Requerimentos (matérias do expediente).

V. TEMA LIVRE (ORADORES DO EXPEDIENTE):

VI. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

Edital:

Ordem do Dia:

Explicações Pessoais:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 144 de 2020
Autor: César Pantarotto Júnior (Cesinha)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS).
Aguardando Retorno do Executivo
2 - Requerimento nº 145 de 2020
Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE FAZER CANALETÃO NA ESQUINA DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E BRAZ SANCHES ARRIAGA, NO SILVARES
Aguardando Retorno do Executivo
3 - Requerimento nº 146 de 2020
Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO HAVERÁ ATENDIMENTO A REQUERIMENTO PROTOCOLADO EM AGOSTO DO ANO PASSADO PEDINDO REPARAÇÃO DE DANOS EM IMÓVEL DA RUA JOÃO SANCHES, 557, NO SÃO BRAZ.
Recebimento de Resposta
4 - Requerimento nº 147 de 2020
Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADES DE FAZER CANALETÃO NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO FERREIRA FILHO, 1326 COM RUA VALDEMAR PALUDETO NO BAIRRO SIMÕES.
Aguardando Retorno do Executivo
5 - Requerimento nº 148 de 2020
Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
URGÊNCIA PARA O PL 92/2020
Encaminhado ao Executivo
6 - Requerimento nº 149 de 2020
Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
URGÊNCIA PARA O PL 93/2020
Aprovado em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Autor: Claudio Barbosa de Souza (Kal)
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR EDEMIR DIAS DE PAIVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Encaminhado ao Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Encaminhado ao Executivo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO INCREMENTO FINANCEIRO MAC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES AMBULATORIAL, DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ESPECIALMENTE OS DESCRITOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Encaminhado ao Executivo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DE CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Encaminhado ao Executivo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DE CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Encaminhado ao Executivo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Encaminhado ao Executivo
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA SAÚDE DE BIRIGUI, PARA CESSÃO DE UMA SALA DO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ACOLHIMENTO TÉCNICO, COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, PARA MONITORAR CASOS SUSPEITOS DE COVID-19 E CRIAR ESTRATÉGIAS DE COMBATE A PANDEMIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Encaminhado ao Executivo