31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/12/2018 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 424 de 2018
Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA OU NÃO EM ESTOQUE E QUANTIDADE DE SORO ANTIESCORPIÔNICO NOS POSTOS DE EMERGÊNCIA DA CIDADE Aprovado em Plenário
2 - Requerimento nº 425 de 2018
Autor: César Pantarotto Júnior (Cesinha)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CIMSA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado em Plenário
3 - Requerimento nº 426 de 2018
Autor: César Pantarotto Júnior (Cesinha)
RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 423/2018 QUE ADIA POR 70 DIAS O PL 170/2018 Rejeitado
4 - Requerimento nº 427 de 2018
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES NA CIDADE DE BIRIGUI Aprovado em Plenário
5 - Requerimento nº 428 de 2018
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRAPLANAGEM REALIZADA EM PROPRIEDADES PARTICULARES Aprovado em Plenário
6 - Requerimento nº 429 de 2018
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
URGÊNCIA PARA O PL 177/2018 Aprovado em Plenário
7 - Requerimento nº 430 de 2018
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprovado em Plenário
8 - Requerimento nº 431 de 2018
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 159/2018 Aprovado em Plenário
9 - Requerimento nº 432 de 2018
Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 161/2018 Aprovado em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.588, DE 5 DE JULHO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 6.430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado em 2º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA LEI Nº 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 Adiado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADO EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adiado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º, 7º, 12 E 18 DA LEI Nº 5477, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 Aprovado em 2º turno
9 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O PROGRAMA CAMINHAR SEGURO - READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Aprovado em Plenário