Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA VII DO ANEXO 9 - ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA O VALOR DO "VALE ALIMENTAÇÃO" INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.022, DE 25 DE JANEIRO DE 2.002, ALTERADA POR LEIS POSTERIORES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 5.473, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADO PELAS LEIS Nº 5.702, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E Nº 5.953, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |