| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, GUARDA, VISTORIA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN-SP PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
|
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Incluído na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DO VALOR DE R$ 176.625,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), REFERENTE AO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS MUNICÍPIOS AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA (EAP), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Turno:
|
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DR. ANDRÉ LUIZ BATISTA
|
Incluído na Ordem do Dia |
5 -
Substitutivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
|
SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025
|
Incluído na Ordem do Dia |
6 -
Substitutivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
|
SUBSTITUTIVO AO PL 101/2025
|
Incluído na Ordem do Dia |
