9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 19:00 Encerramento: 14/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 14/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2026

TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: SR. JOÃO MAURO NAVARRO- ASSUNTO: "PRÉDIO DO BATALHÃO NO CENTRO ABANDONADO, ABERTO E CHEIO DE LIXO E ENTULHO" - AUSENTE

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 311/2026 - REF. REQ. 49/2026

OF. 314/2026 - REF. REQ. 93/2026

OF. 315/2026 - REF. REQ. 85/2026

OF. 316/2026 - REF. REQ. 82/2026

OF. 317/2026 - REF. REQ. 90/2026

OF. 319/2026 - REF. REQ. 64/2026

OF. 320/2026 - REF. REQ. 57/2026

OF. 321/2026 - REF. REQ. 87/2026

OF. 322/2026 - REF. REQ. 70/2026

OF. 323/2026 - REF. REQ. 71/2026

OF. 324/2026 - REF. REQ. 72/2026

OF. 325/2026 - REF. REQ. 83/2026 (PRORROGAÇÃO)

OF. 329/2026 - REF. REQ. 88/2026

OF. 330/2026 - REF. REQ. 91/2026

OF. 332/2026 - REF. REQ. 65/2026

OF. 333/2026 - REF. REQ. 106/2026

OF. 334/2026 - REF. REQ. 103/2026

OF. 335/2026 - REF. REQ. 86/2026

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

OF. GP 019/2026 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2027, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM 16/04/2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA-SP

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO TOCANTE AO REENQUADRAMENTO DAS BABÁS NÍVEL II COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
PEDIDO DE VISTA DO PL 160/2025
Não informada
3 - Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
PEDIDO DE VISTA DO PL 26/2026
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI 7.540 DE 2.205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE PARTE DAS VIAS DE SISTEMAS VIÁRIOS, E DE PARTE DE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VENEZA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804/2006, QUE TRATA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 7.641, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Incluído na Ordem do Dia
7 - Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: José Avanço (Zezinho Avanço), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Edson de Almeida (Edson Fumaça), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Turno:
EMENDA 1 AO PL 151/2025
Incluído na Ordem do Dia
8 - Mensagem Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
MENSAGEM ADITIVA AO PL 2/2026
Incluído na Ordem do Dia
9 - Mensagem Aditiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
MENSAGEM ADITIVA AO PL 160/2025
Incluído na Ordem do Dia
10 - Mensagem Aditiva nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
MENSAGEM ADITIVA AO PL 26/2026
Incluído na Ordem do Dia